Confira o que deve ser feito para emitir o título de eleitor caso você não tenha e esteja precisando dele.

Imagem: Reprodução/Google



No Brasil, pessoas entre 18 e 70 anos devem votar durante o período eleitoral. Isso significa que todos esses cidadãos precisam manter o título de eleitor. O problema é que o período de publicação do documento já terminou em 2022.


De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem certos momentos no Ano Eleitoral em que você pode se candidatar adequadamente a um título. No entanto, alguns serviços exigem documentos, como exames de registro e pedidos de passaporte.


Preciso conseguir um passaporte, mas não tenho um título. O que devo fazer?

Por exemplo, se você precisar normalizar seu número de Previdência Social, emitir um passaporte ou se matricular na faculdade, você precisará apresentar seu título de eleitor. Neste caso, é necessário um pedido de certidão de expulsão da pessoa eleitoral. Este documento deve ser enviado pela autoridade eleitoral de sua cidade.


Após o processo eleitoral, o serviço de emissão de títulos eleitorais será retomado.


O que acontece durante a eleição?


Primeiro, as pessoas entre 16 e 18 anos e as com mais de 70 anos não têm que votar, mas têm o direito. Ou seja, foi promulgada votação obrigatória para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos. Se essa pessoa não for às urnas no dia da eleição, ela deve justificar sua ausência ou pagar uma multa que pode não ter sido justificada.


Mas para todos que acabaram de completar 18 anos, não há multas a serem aplicadas. Essas pessoas têm que ter até 19 anos para tirar o título de eleitor, conforme estipulado por lei. Depois disso, os cidadãos precisam manter corretamente os títulos dos eleitores.


Quando vou pegar minha identificação de eleitor de novo?


Não é mais possível respeitar o processo legal e exigir a emissão de documentos. Os títulos de eleitor só estarão disponíveis a partir de Novembro de 2022. Em outras palavras, aqueles que não o fizeram não poderão votar nestas eleições presidenciais. Somente após o mês eleitoral será retomada a emissão de títulos pelas autoridades competentes em todo o país.

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