No estado de São Paulo, por exemplo, o atual governador Rodrigo García começou a aplicar reduções de ICMS ao combustível. O governador de Goiás, Ronaldo Cayad, fez o mesmo, e Ronaldo Cayad anunciou o cumprimento de uma lei que impõe restrições à cobrança de impostos sobre itens considerados essenciais.
Reduções trazidas pela nova Lei do ICMS
No caso de Goiás, por exemplo, assim que os cortes de impostos foram confirmados, um novo caminhão entrou em vigor. Nesse caso, a participação do ICMS foi de 17% no estado. A única exceção foi a quantidade adicionada ao gás de cozinha, que manteve a atual proporção de 12% com o produto.
Além do combustível, o limite superior do ICMS também começará a ser aplicado em outras áreas, como a energia elétrica, que aumentou de 25% para 17%, as telecomunicações, que aumentou de 29% para 17%, e o transporte público, que aumentou de 29% para 17%.
Vale ressaltar que as reduções de ICMS causarão uma redução nas receitas nacionais que alocam esses recursos para melhoria no campo da educação e da saúde.