O Senado pede a criação da assistência aos taxistas dentro da PEC do combustível; Confira detalhes sobre o valor.



O senador Fernando Bezela abandonou o apoio à PEC original do combustível para formular um pacote de benefícios secundários. O novo texto sugere a concessão de assistência aos taxistas, tendo em vista que as aulas também são diretamente afetadas pelos ajustes da Petrobras.


Um pacote secundário de PEC para o combustível foi elaborado por Bezera, enquanto um trecho para auxiliar os taxistas foi proposto pelo senador Eduardo Braga. Os legisladores também estão usando o alto combustível como principal justificativa para a iniciativa.


A proposta de Braga para o combustível foi feita por emendas constitucionais. O texto do pacote de benefícios de Bezera já foi aprovado pelo Senado dos EUA na noite de quinta-feira (30). Entenda os detalhes da proposta abaixo!


Quanto paga a PEC do combustível para assistência de taxista?


De acordo com as alterações propostas ao texto, os taxistas deverão receber uma mensalidade de R$300 até dezembro de 2022. Essa foi uma sugestão mencionada no texto, mas o valor não foi verificado. Apenas foi identificado o custo total com margem de R$ 2 bilhões.


Originalmente, a intenção de Braga era pagar assistência a taxistas e motoristas de aplicativo, motoristas de pequenos barcos e motociclistas de aplicativos, além de combustível PEC para motoristas autônomos. Para todos eles, é preciso fazer um investimento de cerca de R$ 3 bilhões.


"O presidente Bolsonaro entrou no circuito por causa da resistência do Ministério da Economia", disse o senador Flávio Bolsonaro.


Os congressistas também sugeriram a possibilidade de o governo federal propor assistência aos motoristas de aplicativo com uma abordagem específica por meio da PEC exclusiva.

No entanto, Braga explicou que, por enquanto, a exclusão do apoio aos motoristas de aplicativo aconteceu devido à dificuldade de organizar os pagamentos.


Os taxistas receberão o auxílio através da Caixa Econômica Federal (CEF) caso o pagamento seja aprovado. As instituições financeiras têm acesso a registros especializados, e é responsabilidade da autarquia enviar os documentos.


O que a PEC diz?


O tema é dividido em dois textos, um dos quais prevê a tributação do ICMS do combustível. Embora o ICMS seja um imposto em nível estadual, a Assembleia Nacional vê a possibilidade de que essa alternativa evite um aumento injusto nos preços dos combustíveis, uma vez que essa alíquota mudará em resposta às variações de preços anunciadas pela Petrobras.


De acordo com a proposta, desde que não exceda a média implementada nos últimos dois anos, o Estado terá autonomia para definir a taxa de incidente ou o preço do produto. Assim, um índice estabelecido pode ser válido por 12 meses sem uma nova oportunidade de ajuste durante o ano vigente.


A segunda proposta, por outro lado, prevê a criação de um fundo de estabilização de combustível. A medida conta com o apoio de governadores que desviaram o exemplo de outros países para equilibrar o aumento dos barris de petróleo no cenário internacional.

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