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sábado, junho 10, 2023

Atenção! Governo divulga as REGRAS definitivas do AUXÍLIO CAMINHONEIRO; Confira quem recebe e calendário de pagamento

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Imagem: Reprodução/Google

Isso foi confirmado pelo Governo Federal, por meio das portarias do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTP) e do Ministério da Infraestrutura (Minfra), pelo Regulamento de Assistência aos Caminhoneiros. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, o calendário de pagamento terá início em 9 de Agosto e pagará R$ 2 mil no primeiro depósito. A previsão é que a transferência seja concluída em Dezembro deste ano.


Para que os benefícios emergenciais do cargueiro autônomo (BEm Caminhoneiro) fossem aprovados, um estado de emergência tinha que ser declarado no país. Assim, a criação de benefícios sociais no ano eleitoral é liberada. A assistência do caminhoneiro beneficiará pelo menos 900 mil profissionais em R$ 900 mil parceladas, e os pagamentos dobrarão em agosto.


Ao todo, o benefício será pago em seis parcelas de R$1000, mas como faltam cinco meses para o fim do ano, o primeiro depósito terá uma transferência dupla. A partir de Setembro, o valor será menor com relação a uma única parcela. Até R$ 5,4 bilhões estão disponíveis para o governo federal investir no programa.


A liberação de recursos para esses pagamentos foi a Emenda 123 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). No total, R$ 41,2 bilhões serão usados para investir em benefícios sociais, incluindo créditos repassados aos caminhoneiros para reduzir os gastos com combustível.


Quem recebe o auxílio caminhoneiro? 


Não há necessidade de se cadastrar para a assistência dos caminhoneiros, e o governo usa um banco de dados de pessoas autônomas para reconhecer os beneficiários. As pessoas incluídas incluem:



  • Até 31 de maio de 2022, está oficialmente registrado no Cadastro Nacional de Transportadores Rodoviários (RNTR-C) da Agência nacional de Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (ANTT).
  • Ter carteira nacional de habilitação (CNH) normalizada.
  • Tenha um número válido da Previdência Social.


Os benefícios dos trabalhadores são pagos mesmo que o profissional possua mais de um veículo em seu nome. Você também não pode acumular esse pagamento com créditos dados aos taxistas.


As pessoas cujo registro está pendente ou suspenso por qualquer motivo no registro da ANTT serão incluídas no pagamento a seguir, pois poderá ser normalizada. O MTB revisa os registros todos os meses para investigar qual é o beneficiário.


Calendário de pagamento do BEm caminhoneiro


O depósito de R$ 1000 é feito com a poupança social da Caixa Tem, o que significa que o valor entrará automaticamente na conta. Se você ainda não fez um cadastro aberto para esta poupança, baixe o que o aplicativo caixa tem e crie um login. A transferência será feita pela Caixa por meio de um número profissional do Seguro Social.


O depósito da assistência do caminhoneiro é feito no dia seguinte.


Primeira rodada: 9 de Agosto;

Segunda rodada: 9 de Agosto;

Terceira rodada: 24 de Setembro;

Quarta rodada : 22 de Outubro;

Quinta rodada: 26 de Novembro;

sexta Rodada: 17 de Dezembro.

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