Idosa fica sem aposentadoria após irmã usar seu nome para receber o benefício; Saiba mais sobre o caso

Imagem: Reprodução/Google




Somente neste ano, o Tribunal de Contas da União constatou que havia 80 milhões de deficiências nos registros de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que poderia resultar em segurados recebendo valores inferiores aos esperados ou perdendo acesso a benefícios.


Felizmente, os erros de registro podem ter direito à indenização, dependendo da gravidade da situação. Isso porque um atraso na correção da falha no registro do seguro INSS pode resultar em uma ação judicial.


Além do potencial de inconsistências de dados, informações duplicadas também podem causar danos. A aposentada Maria Pereira Castro, 81 anos, é uma das que teve que lidar com situações desconfortáveis.


Mulher usa nome de irmã e CPF para receber benefício de aposentadoria


Como explicou Dennis Silva, representante dos aposentados, à Folha, Maria recebeu uma carta do INSS em 2020 informando seu nome e CPF da existência de duas aposentadorias.


O representante da idosa usou o CPF de Maria para dizer que ela tinha uma irmã de mesmo nome, morava em um lugar diferente, e estava sendo injustamente vantajosa. Após receber uma notificação do INSS, o idoso fez um boletim de ocorrência, mas sua irmã foi afastada de sua aposentadoria enquanto continuava recebendo benefícios.


Silva disse que várias ligações já haviam sido abertas e ele tinha todos os documentos da mulher. Ele também foi à agência onde a irmã da idosa se aposentou, dizendo que era um in-smith que eles "não podem resolver".



INSS disse aguardar que idosa encaminhe a documentação para reativação da aposentadoria


O INSS disse que, quando contatada pela Folha, Maria tinha um pedido de reativação do benefício. Para avançar na análise, o instituto pediu à idosa que apresentasse documentos adicionais.


"O INSS exige uma coisa a cada hora e agora ela está pedindo sua certidão de nascimento renovada, e estou esperando para abrir o registro e ver o que acontece", disse Silva, de 81 anos.


Aposentados devem entrar em contato com o INSS se descobrirem que outra pessoa está recebendo o benefício


Roberto de Carvalho Santos, diretor do Instituto de Previdência Social, explicou que se você deixar de pagar um benefício falso, por exemplo, o primeiro passo é entrar em contato com o INSS e provar quem é realmente o proprietário do benefício.


Todos os segurados têm o direito de se defender antes que o INSS suspenda os benefícios. Existe a possibilidade de resolver a situação na via administrativa apresentando documentos para corrigir o cadastro.


Considera-se um prazo razoável de 2 a 3 meses para aguardar o INSS resolver o problema. Após esse período, é possível buscar a justiça, que pode estabelecer um prazo para o Instituto analisar as demandas dos cidadãos.

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