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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda estão questionando a comprovação de vida após as mudanças que ocorreram no início de 2022.
A partir de 2020, devido à pandemia Covid-19, a prova de vida foi adiada várias vezes. Para evitar que isso aconteça, o governo federal mudou a forma como realiza a prova de vida.
Como ficou a prova de vida no INSS?
A Portaria 1.408, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 2 de Fevereiro deste ano, alterou as regras para a certificação da vida.
Um segurado biométrico presencial cadastrado em um Detran ou Tribunal Superior Eleitoral está apto a realizar um teste de vida digital através do aplicativo Meu INSS.
Para idosos que já têm mais de 80 anos, ou para segurados com dificuldade de lodo, uma visita à sua casa pode ser solicitada.
As novas regras deixam claro que aposentados e pensionistas só vão ao banco e tiram a prova de vida se desejarem.
O INSS precisará agora fazer encruzilhadas com várias bases de dados do governo para provar que o segurado ainda está vivo.
Os municípios agora têm acesso a dados como votação nas eleições, registro da transferência de mercadorias, vacinação, consultas ao SUS e atualizações de documentos.
Se houver movimentação no prazo de 10 meses a partir do aniversário do segurado, o INSS considerará o aposentado ou pensionista vivo.
Se o movimento não ocorrer durante esse período, o laboratório realiza outras formas de prova de vida.
O INSS planeja criar uma forma de realizar testes de vida digital usando um sistema que envia fotos através de um aplicativo que deve funcionar a partir de 2023.
Vale ressaltar que o mês de aniversário do segurado, que é o dia da prova de vida, não mudou, e as novas regras já estão em vigor desde que a portaria entrou em vigor em Fevereiro.