Em 2021, cerca de 50 milhões de pessoas sofreram algum tipo de doença mental no Brasil. Os dados são da Associação Brasileira de Psiquiatria. Entre os mais comuns, podemos citar depressão, bipolaridade, ansiedade, entre outros tipos de transtornos.
10 doenças mentais que garantem os benefícios do INSS
Assim, como explicamos, o INSS reconhece que muitas doenças mentais afetam profundamente a vida das pessoas, inclusive no trabalho. E, em muitos casos, é necessário ficar longe deles. Isso pode acontecer temporariamente, ou em alguns casos pode ser permanente. Mas que doenças mentais permitem o acesso aos direitos previdenciários?
Recentemente, o INSS listou 10 dessas doenças mentais que podem dar direito ao auxílio-doença, auxílio-doença temporário ou até aposentadoria por invalidez, em casos mais permanentes. Assim, entre essas doenças, o INSS lista:
- Transtorno bipolar;
- Perda de apetite.
- Transtorno de ansiedade social;
- Transtorno de deformidade corporal.
- Transtorno de personalidade limítrofe;
- Depressão;
- Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC);
- Depressão pós-parto;
- Estresse pós-traumático.
- Esquizofrenia.
Além disso, outras questões como alcoolismo e dependência de produtos químicos também podem cair como doenças inativadas. Mas nesses casos, é necessário comprovar um profissional que diz que o paciente não pode voltar ao trabalho. Em geral, este relatório é emitido pelo próprio INSS através de um exame pericial.
Deve-se notar que nem todos podem reivindicar esses benefícios previdenciários. Você deve ser acionista do INSS por um tempo. No caso do auxílio doença, esse período é de pelo menos 12 meses. No caso da aposentadoria de pessoas com deficiência, a regra é a mesma. Ou seja: 12 meses de contribuição.