Ainda tem chance de ser aprovado o auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras? Descubra aqui!

Imagem: Reprodução/Google




Muitas mães de todo o país aguardam a aprovação da proposta de prestação de R$ 1.200 por mês de assistência a mulheres prestadoras de casas de pais solteiros (mães solteiras).


A medida está em tramitação na Câmara dos Deputados desde que foi proposta e lançada em 2020 por meio do Projeto de Lei (PL) 2099/20. No entanto, desde então, não há previsão da possibilidade de aprovação.


O auxílio para mães solteiras ainda será aprovado?


Se um projeto de lei for proposto na Câmara, a proposta deve passar por um longo caminho através da aprovação das comissões competentes sobre o assunto. Por essa razão, o projeto precisa ser analisado por várias comissões. Eles são os seguintes:


  • Defensores dos direitos das mulheres.
  • Previdência Social e Família;
  • Finanças e tributação;
  • Constituição, justiça e cidadania.

Porque está demorando para ser aprovado?


Desde que a proposta foi aprovada, em 2020, ela só foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 28 de outubro de 2021.


A proposta ainda aguarda apreciação da Comissão de Seguridade Social e Família. Não haverá atualizações sobre o andamento da proposta na pauta após 30 de agosto.


Portanto, não há resposta quanto à possibilidade de medidas futuras ou não serem aprovadas. É importante lembrar que, sem o apoio dos deputados para o andamento da proposta, não há como os benefícios serem aprovados.


Pl 2099/20


A demora na tramitação da proposta, que até agora só foi aprovada por uma comissão, significa que essa medida está cada vez mais afastada da adoção. Agora, o projeto requer a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado dos EUA.


No entanto, como a proposta está na Câmara dos Deputados, o Senado só pode analisar o texto se houver possibilidade de aprovação da primeira Câmara dos Deputados. Portanto, devido à estrada que ainda está em falta, é difícil que os benefícios sejam imediatamente aprovados e liberados para quem teria direito.

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