Afinal,Lula pode ser considerado inocente? Entenda

Imagem: Reprodução/Google




Após ser condenado em dois casos da Operação Lava Jato e cumprir apenas 580 dias de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a um estado de inocência em 2021, já que sua condenação foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


Em resumo, a anulação se baseia em dois entendimentos do STF, sendo o primeiro que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial à sua atuação e comprometeu seu direito à defesa para um julgamento justo. Além disso, essa decisão deve-se ao fato de que o caso foi feito fora da jurisdição correta.


Imparcialidade


"A equidade do julgamento é a premissa básica e essencial de tudo o que ocorre no processo, e foi essa imparcialidade que foi derrubada. E o fato mais recente, o envolvimento político do juiz Moro, acabou tornando essa história quase inseparável de tudo o que aconteceu", diz Silvana Batini, professora da FGV-RIO e procuradora da República.


Moro, que ficou conhecido como Raba Jato, foi juiz honorário da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, onde a investigação foi conduzida. No entanto, Moro renunciou ao Judiciário no final de 2018 para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública a convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PL).


Vaza Jato


Em 2019, o The Intercept Brasil revelou uma conversa particular entre um investigador de lava jato e um ex-juiz. O diálogo mostrou conluio entre o Ministério Público e o Judiciário, em detrimento de Lula.

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