URGENTE: Ministério Público pede suspensão do consignado do Auxílio Brasil; Saiba mais

Imagem: Reprodução/Google




O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União solicitaram, em conjunto, a suspensão da oferta de empréstimo fornecida pelo auxílio brasileiro pela Caixa Econômica Federal. O pedido foi feito pelo subprocurador Lucas Furtado, que acredita que o crédito vai para fins puramente eleitorais.


Para Furtado, há risco de prejuízo tanto para a Caixa quanto para as finanças – uma combinação de recursos financeiros públicos. Nesse caso, o Ministério Público solicita a adoção de medida cautelar solicitando ao Banco que suspenda a prestação de novos empréstimos de auxílio brasileiro até que a matéria seja declarada pelo Tribunal de Contas.


Por ordem do advogado, o pedido é que o TCU também tome medidas para melhorar o entendimento e avaliação dos procedimentos adotados pela caixa para a concessão da folha de pagamento do auxílio brasileiro, evitando que sua finalidade seja eleitoral apenas em detrimento das finalidades associadas ao banco.


Consignado Auxílio Brasil


Desde 11 de outubro, a Caixa oferece um empréstimo consignado às famílias brasileiras, com juros de 3,45% ao mês. Além da estatal, outras 11 instituições financeiras também estão elegíveis para fornecer crédito.


No entanto, algumas instituições já foram informadas de que não continuarão o novo método ou estudarão como disponibilizá-lo. Segundo o Ministério da Cidadania, o valor máximo a ser contratado pode afetar até 40% do valor mensal recebido pelo benefício. Assim, o valor das parcelas deve ser de no máximo 160 reais.


Além disso, o número máximo de parcelas chega a 24 meses. Cada instituição financeira tem autonomia para adotar outras faixas de juros, dependendo da negociação com o mutuário, desde que o máximo não ultrapasse 3,5% ao mês. O objeto de crítica,assim que isso foi anunciado, o crédito consignado da Ajuda Brasil foi criticado por entidades e especialistas da região. Segundo eles, essa medida pode causar prejuízos à população, uma vez que os recursos utilizados como garantia nos acordos servem para aplicar as despesas básicas para a sobrevivência das famílias.


Neste caso, recomenda-se que as famílias utilizem o serviço apenas em necessidade urgente e indeferida, e não paguem contas ou façam compras desnecessárias. O que acontece é que o empréstimo pode prejudicar a renda do beneficiário no longo prazo, dificultando a regulação financeira.

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