De acordo com informações de bastidores, o presidente do TCU, Bruno Dantas, recebeu o pedido de Alkmin e pediu aos advogados do tribunal que trabalhassem no relatório o mais rápido possível. O objetivo é entregar o documento ao vice-presidente eleito para que as informações possam ser usadas no governo interino.
Especialmente quando se trata de ajuda ao Brasil, o TCU deveria dizer que o programa é mal administrado e mal distribuído. Eles propõem que o novo governo faça uma espécie de pente fino para definir quem realmente são aqueles que precisam continuar recebendo dinheiro do projeto chamado Bolsa Família novamente a partir de 2023.
O TCU deve ressaltar que essas 29 áreas de risco apresentam falhas como fraude, extravagância, abuso de autoridade, má gestão ou “necessidade de mudanças significativas para atingir os objetivos de políticas públicas”. Tecnicamente, o pagamento da ajuda brasileira se encaixa em algumas dessas questões mencionadas.
Por exemplo, se falamos apenas de fraude, então na avaliação do TCU as perdas estimadas para a conta pública já ultrapassaram 5,65 bilhões de reais durante o regime Bolsonaro. Em 2020, quando ocorreram os pagamentos de ajuda de emergência, mais de 2,4 milhões de fraudes teriam sido identificadas.
Observações do TCU
De acordo com documentos do TCU, essas ocorrências precisarão ser revistas durante o novo governo para evitar que a inadimplência prejudique ainda mais a saúde fiscal do país.
“As perdas econômicas incorridas anualmente devido a pagamentos indevidos podem interferir no equilíbrio financeiro do país, na confiança dos cidadãos no governo e, além disso, custos adicionais podem ser incorridos em processos administrativos e judiciais visando o reembolso”, diz o relatório do TCU.
“No caso dos benefícios sociais, os valores não são mais destinados aos beneficiários previstos em lei, e a combinação desses fatores e a complexidade das medidas tomadas para resolver os problemas encontrados tornam esses pagamentos um alto risco para a administração federal.”
Auxílios durante o governo Bolsonaro
Durante os anos de poder de Bolsonaro, os benefícios sociais mudaram várias vezes em forma e foco. Em 2019, ele basicamente continuou a fazer pagamentos regulares para o Bolsa Família. Já em 2020, ele começou a pagar auxílio emergencial a quase 70 milhões de brasileiros para ajudar durante a pandemia de coronavírus.
Em 2021, ele manteve seus pagamentos de auxílio emergencial enquanto pagava o Bolsa Família. Esse sistema permaneceu assim até outubro daquele ano. A partir de novembro, substituiu os dois programas pelo Auxio Brasil, válido até hoje.
A partir de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinaliza que pode manter o valor de R$ 600 da atual ajuda brasileira, mas voltará a mudar o nome do programa para Bolsa Família.
Não vejo essa equipe de transição como um exemplo a ser seguido com um monte de ex presidiários. Me lembro que no governo do PT, hove várias irregularidades, famílias abastadas recebendo, não somente o Bolsa Família, como também, pagando os estudos com o Prouni, os quais deveriam serem distribuídos a quem realmente precisa.
Brasileiro tem memória curta!