O governo de transição está avaliando o potencial orçamentário de gerar novas ajudas para pessoas sem-teto. Essa ideia teria sido proposta pela futura primeira-dama, Janja Silva. Ela teria pedido ao grupo de transição responsável por questões de direitos humanos que desse a essas pessoas em situação de vulnerabilidade social uma “visão especial”.
O pedido de Janja foi recebido pela ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS). A Duma do Estado faz parte do grupo de trabalho responsável por este assunto. Agora essa equipe está avaliando a possibilidade de criar uma política pública para esse público, a fim de retirar das ruas aqueles que precisam de alguma ajuda.
Ainda não há desenhos prontos para o novo programa. O grupo migratório não sabe se é possível pagar ajuda, ou pelo menos realizar projetos voltados para essa população. Atualmente, a equipe está focada em analisar informações do atual governo. Eles reclamam do suposto apagão de dados do Conselho da Federação visando os sem-teto.
“Cuidar dos mais vulneráveis, especialmente os sem-teto e as crianças no Brasil, é uma preocupação que o presidente Lula tem muito diretamente, e nossa futura primeira-dama falou comigo sobre esses dois aspectos e me deu essa mensagem”, disse Maria do Rosário em entrevista publicada no The Globe esta semana.
“Embora esteja preocupada que a Comissão se concentre em todos os temas, atenção especial deve ser dada às crianças brasileiras e às famílias com crianças que vivem nas ruas”, continuou o ex-ministro. Maria do Rosário é uma das favoritas para se tornar ministra dos Direitos Humanos novamente, mas ainda não há confirmação oficial sobre o assunto.
População de rua no Auxílio Brasil
De qualquer forma, o foco principal do Governo eleito acabou sendo a questão da manutenção do valor dos R$ 600 da ajuda brasileira no ano que vem. Nesta quarta-feira (16), a chamada transição da PEC deve ser formalmente submetida à Assembleia Nacional.
Espera-se que o documento detalhe uma proposta para retirar a ajuda brasileira do teto de gastos públicos nos próximos quatro anos. Se o texto for aprovado, o governo eleito dará mais atenção ao desenho dos programas sociais.
Durante os anos do regime Bolsonaro, um dos pontos mais importantes foi o processo de seleção dos programas. Estudos mostram que uma grande parte da população sem-teto não pode entrar em Kaduniko devido à falta de documentos básicos.
Redesenho do programa
Em entrevista nesta terça-feira (15), Teresa Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse que o governo eleito deve reorganizar gradativamente o sistema Cadúnico a cada ano em 2023.
“O governo tratou muito mal o cadastro único, congelando o cadastro único, criando cadastros paralelos, criando aplicativos paralelos e, com isso, gerando uma série de informações de beneficiários e pessoas que empobreceram devido à pandemia ou à crise”, disse o ex-ministro em entrevista.
“Muita gente acha que há um golpe no registro, mas eu não vejo dessa forma, as pessoas estavam equivocadas e recebiam desinformação. Não há rede de assistência social para apoiar isso porque o governo federal ignorou. Por isso, muitos começaram a se cadastrar individualmente. Então hoje você tem um registro muito problemático que você tem que rever”, completou Campello.