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sábado, junho 10, 2023

Justiça orienta que bancos devem ressarcir clientes em golpes do Pix; Veja detalhes

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Imagem: Reprodução/Google




No dia 17 de Outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou um comunicado ao Diário da Justiça que levou o juiz a avaliar a vítima de fraude como o lado mais fraco. Portanto, os bancos precisam compensar os clientes que foram atingidos por coisas como golpe do motoboy e golpes de Pix.


Além disso, a recomendação aprovou diretrizes sobre julgamentos, incluindo roubo de carga, recuperação extrajudicial de dívidas pré-determinadas e cancelamento de alocações de consórcios, entre seis declarações.


Saiba como funcionam os golpes de Pix e Motoboy


Golpe do Pix


O mais comum dos golpes do PIX é quando os criminosos têm acesso aos dados do celular da vítima, como senhas bancárias e aplicativos, para fazer transações com seu próprio dinheiro.


Golpe do Moto Boy


Nesse tipo, o golpista liga para a vítima sob o disfarce de um funcionário do banco e afirma ter identificado algo irregular na conta.


Em seguida, ele pede a senha da pessoa e dados confidenciais, pega seu cartão bancário, dizendo que ele enviará pessoalmente alguém para a casa da vítima e devolvê-lo ao banco.


Confira o entendimento da justiça de São Paulo


A recomendação da justiça é que a devolução do dinheiro desviado por fraude seja determinada em caso de movimentação anormal da conta.


O tribunal considera a segurança do Internet banking ou aplicativos bancários como de responsabilidade da instituição, portanto, neste caso, a vítima deve ser indenizada.


No entanto, mesmo que haja fraude, o tribunal não garante que a instituição será responsabilizada, mesmo que as movimentações do banco não indiquem circunstâncias incomuns.


Por fim, espera-se que outros tribunais de outros países brasileiros usem essa afirmação como base e formem uma posição nacional.

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