Lula vai aumentar o valor dos combustíveis? Veja detalhes

Imagem: Reprodução/Google




Quando um novo chefe executivo assume o Governo, surgem dúvidas sobre o valor do combustível. Lula vai elevar o preço da gasolina? O que vai acontecer é que o Banco Central do Brasil anunciou que no próximo ano vai considerar um cenário para a retomada da recuperação do ICMS sobre "produtos e serviços essenciais", como o combustível, o que deve dificultar o custo da gasolina.


A medida, que eliminou as Taxas de Circulação de Mercadorias e Serviços de Combustíveis (ICMS), foi assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro em junho daquele ano. Essa medida ainda está em vigor e deve continuar até 31 de dezembro de 2022.


O Estado chegou a se reunir com a União para reivindicar o valor perdido do limite fiscal e exigir a devolução da arrecadação do ICMS. Houve também uma exigência de que o Conselho Nacional de Política Empresarial (Confaz) seja o único responsável pelo ajuste das alíquotas do imposto sobre combustíveis.


Impostos e combustível: Como funciona?


A verdade é que uma parte significativa do valor do combustível é composta de impostos. Por exemplo, no que diz respeito à gasolina, além do ICMS, há também impostos relacionados ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição Previdenciária para as Finanças (COFINS). Segundo dados da ANP e cepea/USP fornecidos pela Petrobras e divulgados pelo G1, a composição do preço da gasolina é de 9,5% nos impostos. Custo de 13,2% do etanol anidro – substâncias misturadas com gasolina; 14,3% para distribuição e revenda, 38,8% para os lucros da Petrobras.


A Lei Complementar 194 de 2022, assinada por Bolsonaro, visava conter um aumento de combustível, energia elétrica, comunicações e transporte público. A proibição de encargos acima de 18% conforme definido no PLP 18/2022 levou a uma queda no preço da gasolina. O Banco Central está trabalhando em um cenário em que esses impostos federais são recarregados. Mas para saber que medidas Lula tomará, teremos que esperar.

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