PIS/PASEP: Governo Lula pagará mensalidade dupla em 2023? Entenda

Imagem: Reprodução/Google




Além da liberação retrospectiva dos valores do PIS/PASEP para o ano-base de 2016 a 2020, o Governo Federal também fez pagamentos recorrentes para 2020. No entanto, quem já trabalhou após 2021 ainda tem dúvidas sobre quando terá acesso aos benefícios da folha de pagamento. O calendário está em caos devido ao novo uso dos recursos deste programa durante a pandemia.


Diante de uma mudança de governo em que Luis Inácio Lula da Silva (PT) assumirá a presidência do país a partir de 2023, surgem dúvidas sobre o funcionamento do PIS/PASEP. Em 2020, durante o período mais severo da pandemia, o governo federal liberou recursos que poderiam usar os recursos desse benefício para pagar BEm (Benefícios emergenciais) e cobrir os salários dos trabalhadores.


O BEm foi usado para reduzir os custos da empresa e evitar a demissão de funcionários. Diante desse cenário, é necessário reorganizar o calendário de pagamentos da folha de pagamento, razão pela qual a pessoa do ano que trabalhou em 2020 recebeu o valor.


No entanto, espera-se que novos grupos possam acessar o PIS/PASEP a partir de 2023. Ou seja, aqueles que ainda não foram pagos, mas precisam receber o valor corretamente. Espera-se também que os créditos sejam feitos nos últimos dois anos de 2021 e 2022.


Quem receberá o PSIS/PASEP em 2023?


As regras de acesso ao DIS/PASEP na forma de abono salarial permanecerão inalteradas em 2023. Todos os anos eles têm as mesmas regras, a única diferença entre elas é que o PIS (Programa de Integração Social) é dedicado aos funcionários civis. Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago a pessoas que trabalham em instituições públicas.


A liberação no valor máximo de até 1 salário mínimo acontecerá para aqueles que cumprirem com as regras de:


  • Tendo trabalhado pelo menos 30 dias no ano base.
  • Cadastrado no PIS, ou seja, tem número do PIS há pelo menos 5 anos.
  • Eles recebem até dois salários mínimos por mês.
  • Declarada corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) da empresa.

O abono salarial será pago em dobro?


Ao contrário do governo de Jair Bolsonaro (PSL), não podemos garantir que a equipe de Lula pagará o PRIS/PASEP com cotas duplas. O espaço orçamentário é necessário para que os benefícios dessa escala financeira sejam liberados. Além disso, o valor base utilizado no próximo ano será o salário mínimo em 2023.


O governo Lula deverá pagar um salário mínimo de R$ 1.319, o que deve transformar o abono salarial em um mínimo de R$ 109 e um salário máximo de um.

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