A 14ª Folha de Pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi um projeto de lei proposto em 2020 durante o momento mais crítico da pandemia de Covid-19, cujo objetivo era ajudar os beneficiários a pagar suas contas e passar pelo isolamento social sem pressão financeira, mas ainda não foram liberados.
Este novo subsídio é apenas para aposentados e pensionistas que se qualificam para o 13º. O projeto estabeleceu dois 14º pagamentos, um no final de 2020 e outro no final de 2021.
Mesmo após o término do prazo de pagamento, o projeto segue aguardando avaliação e votação pelos legisladores federais. Até o momento, não há necessidade de aprovação para avançar com o projeto de lei para avaliação no Senado. Como não houve movimento para esgotar o PL 4.367, as chances de aprovação são baixas.
Além disso, mesmo que seja aprovado pelos deputados, o 14º salário do INSS ainda é aprovado pelo Senado Federal e deve ser aprovado pelo presidente para posteriormente entrar em vigor.
O 14º salário será substituído pelos benefícios pagos em Dezembro.
Mesmo que o recurso ainda não tenha sido aprovado, alguns beneficiários já têm direito a taxas adicionais pagas pelo escritório. A questão é que o cronograma de pagamento para 2022 mudou devido às medidas realizadas por Jair Bolsonaro (PL) na época. Portanto, o pagamento foi pago antecipadamente para o segurado. A transferência ocorreu no primeiro semestre deste ano.
O valor foi pago entre abril e junho, pelo que se esperava um subsídio que normalmente seria depositado durante as férias. Nos primeiros meses de 2022, mais de 30 milhões de beneficiários receberam adiantamentos.
Os cidadãos que receberam atendimento do INSS somente a partir de maio de 2022 terão acesso de 12 a 13 de novembro. O calendário foi definido de acordo com o número final de inscrição, além do valor dos benefícios recebidos.