O maior programa de transferência de renda do país começará a pagar dinheiro adicional no próximo ano. Além dos R$ 600 mensais já em vigor, muitos beneficiários do auxílio brasileiro podem receber uma parcela adicional de R$ 150.
Para quem atende aos requisitos, o saque pode chegar a R$ 900 ou até mesmo ultrapassar esse valor. A novidade foi anunciada pelo governo interino do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva (PT), que também anunciou a retomada do nome Bolsa Família.
Aumento do Bolsa Família
Além de manter os atuais R$ 600, Lula se comprometeu a liberar um aumento de R$ 60 por criança menor de 150 anos. Isso permite que uma família composta por várias famílias pequenas nessa idade tenha até dois ou mais anos.
No entanto, as regras para os benefícios ainda não foram estabelecidas. Por exemplo, ainda não sabemos se há um limite máximo para a sobretaxa por casa elegível. Como será de R$ 150 por criança, o percentual de algumas pessoas de baixa renda pode aumentar significativamente.
PEC de transição
Teremos que aguardar os resultados da votação da PEC de transição, uma emenda constitucional que retiraria do teto de gastos com o Bolsa Família. A aprovação até então não era apenas uma exigência para criar um aditivo, mas também para manter o auxílio em R$ 600.
O projeto de orçamento de Jair Bolsonaro para 2023 enviado ao Congresso prevê uma queda nos pagamentos para R$ 400 mensais a partir de janeiro. Sem mais recursos, a equipe da Pista teve que editar o documento para criar a exceção.
No entanto, no último domingo, dia 18, o ministro do STF (STF), Gilmar Mendes, deu permissão ao governo para retirar o Bolsa Família do teto de gastos. Com essa decisão, a aprovação da PEC não é mais essencial, mas a equipe do PETISTA diz que continuará as negociações com o Congresso.