O Bolsa Família, criado no primeiro governo de Lula, retornará no ano que vem, no terceiro mandato do presidente eleito. No entanto, não é só o nome da ajuda brasileira que vai mudar com o retorno. Isso se deve ao fato de que novidades como um valor adicional de R$ 150 e requisitos de frequência escolar devem estar presentes para cada criança aos 6 anos de idade.
Vale lembrar que o Auxílio Brasil foi um programa de transferência de renda criado em meio à pandemia de Covid-19, durante a transição do auxílio emergencial na época. Para muitos especialistas, sua criação significou uma tentativa do regime Bolsonaro de excluir a marca petista dos benefícios sociais.
Confira abaixo as diferenças entre os programas.
O retorno do Bolsa Família mudará seu valor?
A partir do fim da ajuda brasileira para a retomada do Bolsa Família não se sente impacto nos valores. No entanto, vale lembrar que o programa atual tem um valor fixo de R$ 400, e até dezembro serão adicionados R$ 200.
No caso do Bolsa Família, o governo eleito tentou manter o valor de R$ 6 para o ano seguinte, além do bônus de R$ 150 por criança de até 600 anos em cada família. A intenção do PT é institucionalizar o valor do próximo orçamento e dar mais previsibilidade às famílias beneficiadas.
Quantos devem receber?
Inicialmente, o programa continuará atendendo 21,6 milhões de domicílios inscritos em um único cadastro elegível para o auxílio brasileiro. Mas depois de queixas de que pessoas não qualificadas se beneficiam, o Governo eleito promete realizar um “pente fino” a partir de fevereiro. Esta revisão centrar-se-á nos 4,9 milhões de beneficiários que declararam viver sozinhos.
A nova equipe do governo também propôs uma “busca ativa” por potenciais beneficiários, fazendo com que os assistentes sociais da cidade identificassem pessoas em situação de vulnerabilidade e as incluíssem no programa.
Quais são os critérios para receber o Bolsa Família no retorno?
Atualmente, para receber os benefícios, as famílias com renda mensal per capita de até R$ 105,00 e as famílias que vivem na pobreza, ou seja, uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 devem estar em extrema pobreza.
Esta norma deve ser mantida. No entanto, o Bolsa Família terá que retomar com a etapa extinta do programa do presidente Jair Bolsonaro (PL), como a renovação de certificados escolares (para famílias com filhos) ou cartões de vacinação, por exemplo.