O salário mínimo será “pago como de costume”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar em São Paulo. No entanto, ele não disse quando o governo planeja compilar uma medida provisória que estabeleça o valor em R$ 1.320 no Orçamento Geral da União para 2023.
Atualmente, o salário mínimo para este ano é de R$ 1.302, segundo as medidas provisórias anunciadas pelo governo anterior em meados de dezembro. Este valor tem em conta apenas a substituição da inflação e não tem qualquer benefício real para os trabalhadores.
O anúncio das novas medidas provisórias tem a avaliação do ministro do Trabalho, Luis Marinho, sobre a adequação dos recursos para pagar o salário mínimo neste ano, de R$ 1.320. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no final do ano passado pode comprometer a capacidade do governo de pagar o salário mínimo acima da inflação neste ano.
O anúncio do Ministério do Trabalho e Emprego estava originalmente marcado para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo no Palácio do Planalto.
A emenda constitucional da transição fixou R$ 6,8 bilhões para pagar o salário mínimo de R$ 1.320, mas a forte liberação de aposentadorias e pensões nos últimos meses do ano passado pode ter um impacto financeiro maior do que o esperado. Nesse caso, o governo terá que transferir dinheiro de todos os ministérios para cobrir esse valor.