STF determina prisão em flagrante de quem bloquear rodovias ou invadir prédios; Veja!

Imagem: Reprodução/Google




O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, decidiu nesta quinta-feira (11) punir severamente a pedido da AGU (Procuradoria-Geral da União) por bloquear rodovias e invadir prédios públicos em todo o país.


A petição foi protocolada após a identificação de um novo golpista de convocação no Telegram, onde também foi organizado um ato terrorista neste domingo (8) em Brasília. O objetivo é garantir medidas imediatas, preventivas e necessárias por parte das autoridades do Poder Executivo nas esferas federal e estadual, especialmente nas forças de segurança pública.


Que novas consequências existem para as pessoas que bloqueiam rodovias ou invadem prédios públicos?


Esta decisão obrigou as autoridades públicas locais a fazerem detenções furiosas por ocuparem estradas ou invadirem edifícios públicos.


A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e os PMs de todos os estados e distritos federais, além de bloquearem o uso desses veículos, também devem identificar e confiscar os veículos utilizados no ato e seus proprietários.


As penalidades também incluem multas de R$ 20 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para empresas que não cumprirem as ordens.


A AGU também pediu ao provedor do Telegram que bloqueie as contas de usuários, canais e grupos usados na organização do ato de golpe de Estado, que foi aceito pela Suprema Corte. Agora, o Telegram tem um prazo de duas horas para cumprir a decisão, sob pena diária de multa de R$ 100 mil.

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