Como o próprio nome sugere, os aniversários do FGTS são sempre divulgados no mês dos aniversários dos trabalhadores. Atualmente, o resgate é aprovado no aniversário de setembro. O pagamento está disponível até 30 de novembro de 2022.
Quem pode resgatar até R$ 3.900 pelo FGTS aniversário?
Basicamente, os trabalhadores formais que normalmente são elegíveis para outras modalidades do fundo também podem resgatar seus aniversários de férias pelo FGTS. São eles:
Trabalhadores Urbanos;
Trabalhadores rurais;
Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
Trabalhadores temporários;
Trabalhadores avulsos;
Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);
Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS;
Empregado doméstico.
Regras de saque do FGTS aniversário
É importante ressaltar que esse modelo garante que os trabalhadores não possam realizar a revogação do FGTS mesmo que sejam demitidos sem um bom motivo. Isso porque o período de aniversário de retirada do FGTS é de dois anos, que é o período durante o qual não podem ser feitas novas trocas no modelo de saque do FGTS.
Mas ainda assim, em caso de despedimento sem motivo justificado, os trabalhadores que optarem por um dia de aniversário de férias continuam a ter direito a uma multa de despedimento de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Valor do FGTS aniversário
O valor liberado pelo trabalhador por meio dessa modalidade é distribuído em um intervalo desde o saldo até a conta e está sujeito a uma taxa específica que fixa automaticamente um limite anual de saque. Veja!
Calendário de Saques de Aniversário do FGTS
Abaixo, confira o calendário de aniversário do FGTS 2023.
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.