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sábado, junho 10, 2023

‘Desaposentadoria’ volta a ser discutida no Congresso; Entenda o que prevê projeto

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Imagem: Reprodução/Google
 
 
 
 

 

Uma proposta que permitiria que os trabalhadores revogassem suas aposentadorias voltou ao centro do debate nesta semana. Isso porque o processo conhecido como “aposentadoria” foi novamente apresentado por Paulo Paim, senador do PT-RS. Entenda o que é essa “aposentadoria” e o quão lucrativa ela é.

 

 

Os parlamentares argumentam que é direito do cidadão revogar a aposentadoria porque há uma discrepância entre o valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a forma como ele é calculado. Nesse sentido, Paim acredita que muitos aposentados continuam trabalhando devido ao baixo valor dos benefícios.

 

Entenda a proposta

 

O texto do Projeto Logística Sustentável (PLS 299/2023) explica que é a vontade pública que permite que os trabalhadores desfrutem de descanso após anos de trabalho. No entanto, a renda desejada não pode manter a renda desejada, por isso a aposentadoria é uma diminuição na renda mensal, de modo que o trabalhador retornará ao mercado de trabalho.

 

Por fim, a ação estipula que os trabalhadores que já se aposentaram possam retornar ao mercado e fazer novas solicitações ao instituto. Em suma, um cidadão que opta por “se aposentar” deixa de receber valores do governo durante o período em que está atuando profissionalmente.

 

A lei estipula que, se houver renúncia à aposentadoria, o valor pago pela Previdência Social não precisa ser reembolsado.




 

Indenização

 

Com o direito ao recálculo e ao aumento da jornada de serviço, os aposentados começam a reajustar os fatores previdenciários. De certa forma, essa será uma forma de reduzir as perdas econômicas no valor final do lucro.

 

Especialistas apontam que essa ação é uma questão de “justiça social”. Isso porque essa medida se baseia no princípio da contraprestação, uma vez que o aposentado deve obter um lucro proporcional ao que contribuiu ao longo de sua carreira profissional.

 

Contexto

 

Até 1994, havia poupanças. Na prática, essa regra permitia que você recebesse contribuições após a aposentadoria. Com o fim das regras, os projetos de aposentadoria se tornaram frequentes.

 

Por exemplo, em 2014, Paim tentou apaziguar a proposta pela primeira vez, mas o PLS perdeu sua eficácia devido a 8 anos sem progresso no parlamento. Há um ano, um projecto semelhante foi processado e aprovado pela Comissão dos Assuntos Sociais (CAS).

 

O texto não ganhou assinaturas suficientes para levar ao plenário.

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