Tem havido muita negociação e diálogo dentro do Governo Federal ultimamente sobre o aumento do salário mínimo. No entanto, mesmo que mais de uma voz expresse sua opinião, a decisão de elevar ou não o patamar será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Foi o que disse o ministro do Trabalho, Luis Marinho (PT), em nota nesta semana. Segundo ele, o grupo de trabalho deve realizar um estudo sobre o tema e apresentar um relatório final ao presidente até maio. A partir desse estudo, Lula toma a decisão final.
“O presidente Lula vai fazer esse levantamento e anunciar se os salários trarão esse aumento ou se o valor já projetado para 2023 será mantido. Mas, via de regra, o prazo é maio”, disse Marinho.
“Nosso grupo de trabalho está em constante diálogo com o setor econômico para ganhar espaço fiscal que nos permita elevar o atual salário mínimo, que pode chegar a R$ 1.320, ou R$ 1.315. Será algo que o espaço fiscal poderá sustentar”, disse o ministro.
De acordo com informações de bastidores coletadas pelo jornal O Estado de São Paulo, o primeiro encontro deve ocorrer nos próximos dias. Membros de muitos ministérios e sindicatos participam das discussões, tentando chegar a um denominador comum.
Salário mínimo
Também em agosto passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou uma proposta à Assembleia Nacional para aumentar o salário mínimo em 2023. O documento apontou a alta de R$ 1.212 para R$ 1.302.
No entanto, já tendo sido eleito, o presidente Lula enviou uma nova proposta ao parlamento para aumentar esse valor para R$ 1.320. Os parlamentares aprovaram a indicação já em dezembro passado.
Após esse movimento, o Tesouro de Lula passou a entender que esse aumento para R$ 1.320 poderia causar uma espécie de desgaste na contabilidade pública. Por isso, optaram por manter os valores estabelecidos por Bolsonaro.
Bem, há um argumento que inclui várias possibilidades. A ala do governo defende a manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 até o fim deste ano. Outra ala defende um aumento em maio.
Tebet defende cortes
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), está na ala defendendo a preservação dos valores atuais. No entanto, em entrevista na semana passada, ela disse que é possível elevar o nível desde que esse aumento ocorra em paralelo com cortes de gastos em outras áreas.
“Quando o presidente diz ‘vamos concluir um acordo’ de 1.310 reais, 1.315 reais e 1.320 reais, sou obrigado a apresentar a foto e dizer onde vai caber (cortar o dinheiro) e onde é prioridade para ele escolher”, disse Tebet.
“Tenho razão, mas não vamos avançar sob pena de iniciar uma discussão sobre o que será prioritário e dificultar possíveis negociações sobre esta questão”, disse o ministro. Uma decisão final sobre um novo aumento do salário mínimo deve ser tomada nas próximas semanas.