Trata-se de um imposto sobre a distribuição de bens e serviços (ICMS), que volta a pressionar os preços dos combustíveis no país. Tudo isso se deve ao congelamento dos valores de referência em alguns estados e ao fim do aumento das alíquotas de imposto.
Portanto, a volta da cobrança é sobre a gasolina e o etanol, que já começou a entrar em vigor a partir deste mês de março. De acordo com a justificativa do governo Lula, com a reabertura, o Brasil terá a oportunidade de captar mais recursos e, assim, reduzir o déficit do país.
Quando ocorreu o congelamento do imposto?
O preço médio ponderado final ou PMPF é revisado quinzenalmente ou mensalmente, dependendo do estado. O valor tem a taxa de acúmulo de encargos estabelecida pelo governo estadual para cada combustível.
Como isso me afeta?
O aumento dos preços causou um aumento no preço da gasolina. Esse aumento foi maior do que a quantidade de impostos federais que retomaram a arrecadação neste mês. De acordo com a Agência Nacional de Biocombustíveis de Petróleo e Gás (ANP), em números, o crescimento foi de R$ 0,49 por litro.
O governo estadual alega que a base para o cálculo do preço é o estudo do valor do posto. Portanto, as atualizações de preços se concentrarão nas taxas, o que colocará mais pressão sobre o preço da gasolina para o consumidor final.