O novo Bolsa Família, reaberto ao seu nome original em 2023, é o tema do momento da semana. Isso porque, além do renascimento do programa, o atual presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva (PT), também está reestruturando e recalibrando seus interesses junto aos cidadãos brasileiros.
Nesse sentido, levando em conta a reestruturação do Bolsa Família, a maioria dos cidadãos tem algumas dúvidas sobre a concessão de benefícios. Dentre essas dúvidas, uma das principais foca na possibilidade de beneficiar quem trabalha com carteira assinada.
Por isso, é de suma importância entender como funciona o Bolsa Família 2023, que resolverá todas as dúvidas sobre a concessão de benefícios e a quem ele é direcionado.
Saiba tudo sobre o Bolsa Família 2023
Antes de mais nada, em essência, a primeira coisa a fazer é entender as regras para a concessão do Bolsa Família e ter mais clareza sobre a quem o programa se destina neste ano de 2023 e quais são as condições para se tornar beneficiário.
Bem, para começar, como sabemos, o Bolsa Família é voltado para cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica. Isso significa que todos que recebem até R$ 218 por familiar, de acordo com as regras do programa, podem receber benefícios.
Além disso, além de seguir as novas regras de permanência estipuladas por Lula, também é necessário um cadastro ativo e atualizado no CadÚnico.
- Frequência escolar;
- Apresentação de um cartão de vacinação atualizado
- Acompanhamento do teste pré-natal em gestantes.
Assim, todo cidadão que seguir os critérios acima mencionados pode fazer parte do salário do benefício. Mas, afinal, qual é a situação dos trabalhadores com carteira assinada?
Trabalho de carteira assinada posso receber o benefício?
Trabalhadores com registro de licença podem contar com o direito ao salário mínimo, mas em alguns casos pode acontecer que esses indivíduos ainda possam receber o Bolsa Família. Essa possibilidade surge porque não existem regras que impeçam o beneficiário de ter uma relação de trabalho.
Portanto, o grande ponto está focado em quais trabalhadores podem receber benefícios, mesmo que estejam envolvidos em trabalho remunerado. De antemão, vale ressaltar que, independentemente de um cidadão trabalhar ou não, é a renda por família que importa.
Ou seja, se um trabalhador tiver atividades formais, mas a renda de cada familiar for inferior a R$ 218, ele poderá receber benefícios. Normalmente, essas situações podem ocorrer no caso de famílias muito grandes com apenas um provedor de renda.
Por fim, para receber os benefícios, é preciso se dirigir a uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e apresentar todos os documentos pessoais que comprovem renda insuficiente. Também é necessário levar documentos dependentes.