O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. A intenção é tomar todas as decisões já incluídas na Constituição Federal para serem cumpridas.
O projeto foi assinado durante um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. De acordo com o texto, a luta pela igualdade salarial é para homens e mulheres que desempenham os mesmos trabalhos nas empresas. O projeto será enviado ao Congresso.
Igualdade de remuneração
Durante evento no Palácio do Planalto, Lula disse que o projeto destacou a palavra “obrigatório” para pagar salários iguais a homens e mulheres.
Em um comunicado, o presidente destacou a promoção de que as mulheres precisam contar com a igualdade salarial. Adquirir o mesmo valor humano é certo quando ambos desempenham o mesmo papel.
É uma realidade preocupante em todo o Brasil, que ainda trata homens e mulheres como diferentes. De acordo com dados de uma pesquisa realizada pelo Departamento de Estatística e Estudos Sociais e Econômicos Conjuntos (Dieese), as mulheres recebem, em média, 21% menos do que os homens que desempenham o mesmo trabalho.
Multa corporativa
O ministro do Planeamento e Orçamento, Simone Tebet, durante uma entrevista ao programa “Sem Candidato” que um dos objetivos da lei da igualdade salarial é aumentar o valor da multa para as empresas que não cumpram a obrigação.
Para ela, não será suficiente para resolver o problema, mas já será um grande avanço. O valor da multa para quem não cumprir salários iguais será 10 vezes o maior salário pago pela empresa.
Tebete também trouxe outros pontos que afetam as mulheres no local de trabalho, como o preconceito, a importância de as mulheres se unirem e exigirem direitos nos sindicatos e até mesmo justiça quando necessário.
