Boas notícias para os trabalhadores brasileiros. O subsídio do PIC/PASEP também será aumentado após o novo aumento do salário mínimo, que entrará em vigor a partir de 1º de maio. Mas a novidade não tem um fato tão agradável: o novo teto de benefícios será igual ao novo salário mínimo, que será de R$ 1.320, para quem ainda não recebeu benefícios.
Quem já recebeu o abono até abril pode receber benefícios calculados com base no valor atual do piso nacional, R$ 1.302. Esta informação foi-lhe trazida pelo ministro do Trabalho, Luís Marinho, que confirmou que quem já tinha recebido o subsídio não receberia a diferença.
Quantos trabalhadores serão beneficiados agora que os subsídios do PIS / PASEP também aumentarão?
A Caixa é responsável pelos pagamentos de PIS (setor privado), enquanto o Banco Brasil é responsável pelos pagamentos de Pasep (servidor). Nesse novo lote de pagamento, 3,5 milhões de trabalhadores receberão PIS, e outros 254,3 mil terão direito ao Pasep no novo valor.
Os benefícios são pagos pelo governo aos trabalhadores que possuem carteira assinada, ganham até R$ 2.640 por mês (R$ 2.640) contribuintes por mês, exercem atividades remuneradas por pelo menos 30 dias em um ano-base de 2021 e estão inscritos no Fundo de Participação ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos 5 anos.
O valor do subsídio pago é proporcional ao período durante o qual o trabalhador esteve empregado, sendo que a referência é o salário mínimo em vigor na data de pagamento, ou seja, o valor de 2023, não o ano base, e não o valor de 2021.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302, que foi definido pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2022. A equipe econômica do atual governo começou a buscar espaço no orçamento para autorizar o reajuste no início do ano, e o ajuste foi confirmado pelo presidente Lula em 16 de fevereiro.
Em entrevista ao UOL, o ministro Marinho disse que o dinheiro para o novo aumento “já existe” e que o problema “será resolvido na esfera econômica do governo”. O realinhamento do PIS/Pasep é então garantido.