Afinal, quem criou o Bolsa Família? Essa é uma questão que gera muita polêmica entre os brasileiros, principalmente durante eleições e debates políticos. Vamos analisar os pontos do programa e esclarecer quem foi o responsável por sua criação: Fernando Henrique Cardoso (FHC) ou Luís Inácio Lula da Silva.
Antes de falar sobre a criação do Bolsa Família, é importante entender a situação social e econômica do Brasil nas últimas décadas. O país sempre enfrentou os graves problemas da desigualdade e da pobreza, especialmente nas partes mais desfavorecidas e remotas do país.
Em 2001, o governo de Fernando Enrique Cardoso criou o chamado programa Bolsa Escola, que tem como objetivo garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes de famílias carentes. Iniciativa importante, o Bolsa Escola foi incorporado pelo governo seguinte de Luís Inácio Lula da Silva e rebatizado de Bolsa Família.
Criação do programa Bolsa Família
O Bolsa Família foi fundado oficialmente em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula. O programa integrou diversos benefícios sociais que existiam na época, como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, vale gás e vale-alimentação.
O principal objetivo do Bolsa Família era reduzir a pobreza e a desigualdade social no país por meio da distribuição de renda para as famílias mais pobres.
Na época, o programa beneficiava famílias com renda per capita de até R$ 140,00 mensais, desde que houvesse crianças e adolescentes de até 17 anos na escola. Isso fez com que o Bolsa Família fosse implantado em todo o país e se tornasse uma das principais políticas sociais do governo Lula. O programa recebeu inúmeros prêmios e reconhecimentos internacionais.
No entanto, alguns argumentam que o Bolsa Família é apenas uma continuação do Bolsa Escola criado por Fernando Enrique Cardoso. De fato, o Bolsa Escola foi um importante programa social criado pelo governo FHC, que ajudou a garantir a educação de crianças e adolescentes pobres. No entanto, é importante lembrar que o Bolsa Família incorporou vários outros benefícios sociais e aumentou muito o número de famílias beneficiadas.
Além disso, o Bolsa Família conta com investimentos significativos do governo Lula, ampliando o orçamento do programa e criando uma nova estratégia para sua implementação.
Afinal, quem criou o Bolsa Família?
Assim, o Bolsa Família foi criado pelo governo Lula por meio da Medida Provisória 132 de 20 de outubro de 2003 e convertido em lei pela Lei Federal nº 10.836 em 9 de janeiro de 2004, mas foi baseado em programas sociais anteriores, como as Bolsas FHC Escola.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, em 2020, o programa atendeu mais de 14,6 milhões de famílias, representando cerca de 43 milhões, sendo que mais de 90% dos beneficiários são mulheres. Já em 2023, os benefícios chegarão a cerca de 21 milhões de famílias devido à revitalização do Bolsa Família, que substituirá a ajuda brasileira do governo anterior.
Neste retorno de 2023 de acordo com a Medida Provisória nº 1.164/2023, o programa retornará em formato como Bolsa Família após a eleição do presidente Lula, repassando R$ 600 adicionais por criança até os 6 anos de idade, e no mínimo R$ 7 para gestantes e jovens entre 18 e 150 anos. A partir de junho de 2023.
Além disso, esse benefício exige algumas condições que foram deixadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022), como ter uma renda familiar de até R$ 218 por pessoa por mês, cadastrar-se em um único cadastro e manter os dados atualizados, crianças e jovens são obrigados a frequentar a escola 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para jovens entre 16 e 17 anos. As gestantes devem realizar o pré-natal e manter sua caderneta de saúde atualizada com as vacinas exigidas pelo Ministério da Saúde para crianças de até 7 anos de idade.
Quando foi criado o Bolsa Família?
O Bolsa Família foi fundado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula. O programa integrou diversos benefícios sociais que existiam na época, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio gás e Cartão Alimentação.
Quem criou o Bolsa Família?
O Bolsa Família foi criado por Luis Inácio Lula da Silva por meio da Medida Provisória 132 de 20 de outubro de 2003 e convertido em lei pela Lei Federal nº 10.836 em 9 de janeiro de 2004, mas foi baseado em programas sociais anteriores, como as Bolsas FHC Escolar.