O Bolsa Família vai ter uma folga? Parte da população brasileira participante do programa Bolsa Família vive o dilema da ansiedade de perder o direito a um emprego formal e ao benefício. Essa situação se agravou entre os trabalhadores rurais, atraindo a atenção de empresários que recorrem ao Governo Federal em busca de ajuda para encontrar uma solução adequada.

Pausa programada do Bolsa Família está em pauta

O espanto dos empresários rurais decorre da dificuldade de obtenção de mão de obra para as safras sazonais. Segundo eles, o programa Bolsa Família surgiu como um obstáculo para esses trabalhadores que correm o risco de perder seus lucros ao conseguir um emprego formal. Embora não critiquem diretamente os beneficiários, reconhecem a complexidade da situação para quem precisa arrumar emprego e abandona o auxílio.

Considere um cenário comum no meio rural: os beneficiários do Bolsa Família conseguem um emprego formal para colher determinado produto. Esse emprego, por si só, não elimina o direito aos benefícios. No entanto, caso a renda domiciliar per capita ultrapasse o limite estabelecido pelo programa em decorrência desse trabalho, o benefício será suspenso. Essa situação pode ser considerada justa, uma vez que o indivíduo já possui uma fonte de renda por meio do trabalho. No entanto, o emprego sazonal é de natureza temporária. Quando a safra acaba, os trabalhadores perdem seus salários e o Bolsa Família e precisam voltar à lista de espera do programa.

Diante desse desafio, o Ministério do Trabalho estuda a possibilidade de decretar uma “suspensão programada” do Bolsa Família. O conceito é que os beneficiários que adquiriram emprego sazonal deixarão de receber benefícios apenas durante a vigência do contrato de trabalho. Assim, ao final da safra e, consequentemente, retornando ao desemprego, o governo federal retomará automaticamente os pagamentos do Bolsa Família, eliminando a necessidade de retorno à fila de espera. No entanto, a proposta ainda não especifica uma data de implementação.

Discussão da medida

O debate sobre essa medida envolve vários poderes. Além de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, também haverá diálogo com Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, e Wellington Diaz, ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.

Essa questão não é inédita para o governo federal. Funcionários do ministério disseram recentemente que estavam considerando um projeto para implementar essa “pausa programada” não apenas para os trabalhadores rurais, mas para todos os trabalhadores com contratos temporários. A realidade dos contratos temporários também está muito presente nos ambientes urbanos, principalmente no varejo nos períodos de comemoração em que a demanda dos clientes aumenta.

Enquanto mudanças no programa estão sendo discutidas, os pagamentos do Bolsa Família continuarão sendo feitos normalmente. Por exemplo, na terça-feira (23), são feitos pagamentos para usuários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 4. Além disso, os pagamentos continuarão seguindo o cronograma normal para os demais beneficiários até o final de maio, com base no último dígito do NIS. Essa continuidade garante que os beneficiários do programa continuem recebendo o apoio de que precisam enquanto as mudanças propostas ainda estão sendo analisadas.