O Bolsa Família é um programa social que atende mais de 21 milhões de pessoas em todo o Brasil. No entanto, é importante ressaltar que pode haver vários outros beneficiários pelo Brasil. Essas são as pessoas na fila de espera do Bolsa Família. São pessoas que estão cadastradas em um cadastro único (CadÚnico) e ainda não receberam o benefício.
Às vezes são até pessoas que cumprem todas as regras do programa social e, mesmo assim, ainda não são beneficiárias do Bolsa Família. Dessa forma, a fila fica cada vez maior. Venha saber o que diz a nova lei e o que as medidas provisórias sobre o tema oferecem!
O que diz a nova lei sobre a lista de espera do Bolsa Família?
A União diz que não há como colocar todos os cidadãos que cumprem as regras, já que há um limite orçamentário por parte do governo federal, que precisa ser devidamente respeitado. Além disso, o número de pessoas na fila ainda não é conhecido, já que os dados não foram revelados pelo governo.
Nem mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social, da Família e do Combate à Fome divulga esses dados. É importante ressaltar que isso não é característico da nova gestão. Também durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) não havia ideia do tamanho da fila.
Como diz a Lei de Políticas Públicas, nenhum governo é obrigado a acabar com a fila de espera para entrar no Bolsa Família. Da mesma forma, não há outras regras para que a pessoa se insira em outros programas sociais. De forma prática, é possível confirmar que esperar para entrar em um programa social não é crime cometido pelo governo federal.
Nem mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social, da Família e do Combate à Fome divulga esses dados. É importante ressaltar que isso não é característico da nova gestão. Também durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) não havia ideia do tamanho da fila.
Como diz a Lei de Políticas Públicas, nenhum governo é obrigado a acabar com a fila de espera para entrar no Bolsa Família. Da mesma forma, não há outras regras para que a pessoa se insira em outros programas sociais. De forma prática, é possível confirmar que esperar para entrar em um programa social não é crime cometido pelo governo federal.
Senador propôs novas emendas para beneficiários do programa
Diante desse aumento constante que se supõe em torno das filas de espera, é preciso informar que o senador Romário, republicano no Rio de Janeiro, apresentou uma emenda relacionada ao texto das Medidas Provisórias (MP) que decidiram criar o Bolsa Família com esses tipos que conhecemos agora.
De acordo com a modificação, o objetivo é criar um método que vise sempre deixar essa fila zerada. Se a emenda for aprovada, o governo federal não poderá excluir os cidadãos dos programas sociais, desde que atendam aos requisitos solicitados.
No entanto, o governo federal deve deixar claro que não espera que a emenda do senador Romário seja aceita durante o debate na Assembleia Nacional. Teremos que esperar para ver o que está definido nessas discussões.