O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) finalmente divulgou informações importantes sobre o pagamento dos 13º e 14º salários dos segurados da Previdência Social. É muito importante entender tudo o que está acontecendo com o depósito, para não ser pego de surpresa.
O depósito do décimo terceiro salário segue a mesma forma, liberando gradativamente o valor de acordo com a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do segurado. É importante ressaltar que os cidadãos que são considerados por benefícios contínuos (BPC) e renda mensal vitalícia (RMV) não recebem o abono de Natal.
Além disso, o 13º salário do INSS será fixado de acordo com o novo reajuste do salário mínimo, que passou a valer R$ 1.320. O aumento de R$ 18,00 foi anunciado no início de maio, o que também afetou o reajuste dos abonos oferecidos pela instituição.
Mudança nos 13º e 14º salários do INSS
Algumas informações sobre o 14º salário também foram divulgadas. O objectivo desta medida é prestar apoio financeiro adicional aos tomadores de seguros. O valor deve ser calculado com base no valor já recebido pelos benefícios previdenciários. Quem recebe o salário mínimo tem direito a um salário de 14º, que equivale ao salário mínimo, e quem recebe mais receberá um adicional proporcional à diferença entre o valor mínimo e o teto do INSS, que é a diferença entre o valor mínimo e o teto do INSS, além do valor do salário mínimo do país.
A proposta do 14º salário vem sendo discutida há quase três anos e ainda não foi aprovada. Em maio de 2022, sindicalistas e ativistas realizaram audiências públicas para pressionar pela aprovação do projeto. Há expectativa de que o projeto seja aprovado em breve, mas ainda não foi aprovado, e não há previsão de que o 14º salário seja implantado em 2023.
O projeto já passou pela Mesa Diretora e pela Comissão de Constituição e de Justiça e Cidadania (CCJC), mas ainda está parado. Os segurados do INSS aguardam ansiosamente a aprovação do projeto para que possam receber os benefícios adicionais de que precisam neste momento de crise financeira.