A reforma tributária, que terminou sua votação na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7), traz diversas mudanças nos impostos relacionados ao consumo, inclusive aqueles voltados para cestas básicas e medicamentos, afetando o dia a dia do povo brasileiro.
Isso porque essas mudanças afetam diretamente o consumidor final por meio dos produtos e serviços adquiridos. Agora lembre-se que o texto foi enviado ao Senado, onde deve passar sem grandes dificuldades.
Veja como as mudanças da reforma afetarão o dia a dia com esses exemplos
O parecer preliminar da reforma, publicado pelo relator em questão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu a isenção da cesta básica, tema que causou muita polêmica.
“Para acabar com a desinformação, trazemos a cesta básica do estado para a Constituição e a alíquota é zero, para que ninguém diga que vamos chegar aos mais pobres”, disse Ribeiro.
No entanto, a reforma tributária ainda não especificou quais alimentos farão parte dessa cesta, por isso o imposto será zero. O texto prevê apenas que leis complementares farão essa definição posteriormente.
Remédios
O texto da reforma tributária também prevê que a alíquota para alguns produtos será reduzida pela metade em relação a outros. Isso inclui medicamentos e outros itens, como serviços educacionais, serviços de saúde, dispositivos médicos e acessibilidade para pessoas com deficiência.
Tabaco e bebidas alcoólicas
Para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como tabaco e bebidas alcoólicas, a reforma tributária propõe um imposto federal sobre esses itens. Detalhes sobre esse imposto, como alíquotas, são definidos posteriormente.
Cashback
Outro mecanismo previsto na reforma tributária é o cashback tributário, que consiste principalmente em devolver parte do imposto pago aos consumidores para famílias de baixa renda. As especificidades desse mecanismo são estabelecidas em leis específicas.
Mudanças na prática
O período de transição para a maioria dos aspectos da reforma tributária é de 10 anos, o que significa que ela não será totalmente implementada até 2033. Isso significa que, no curto prazo, os consumidores não serão afetados pelas mudanças propostas no texto.