O Bolsa Família, conhecido programa do governo brasileiro dedicado à distribuição de recursos para famílias em situação de vulnerabilidade, está passando por uma grande mudança que afeta diretamente os beneficiários que moram sozinhos.

Nesse sentido, é importante estar atento a essas atualizações e cumprir com as obrigações necessárias para continuar recebendo os pagamentos. Portanto, a seguir, discutiremos as peculiaridades dessas mudanças e como os domicílios unipessoais se enquadram nesse cenário. Não deixe de conferir e ficar atento às mudanças!

O que é o Programa Social?

Lançado pelo governo federal em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. Ou seja, seu principal objetivo é combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Tudo isso por meio da prestação de assistência financeira a famílias de baixa renda.

Além disso, para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem atender a alguns critérios básicos. Além de estar cadastrado em um cadastro único (CadÚnico) e manter seus dados atualizados, a renda mensal per capita da família não pode ultrapassar R$ 218.

Mudanças no Bolsa Família para quem mora sozinho

As mudanças recentes no Bolsa Família têm uma conotação específica para os domicílios unipessoais, ou seja, os domicílios formados por pessoas solteiras. O objetivo é adequar o programa à especificidade desse grupo.

Atualmente, apenas 16% do salário de cada município pode ser transferido para famílias unipessoais. Em suma, isso significa uma diminuição no número de beneficiários individuais por região. Vale ressaltar que as famílias que já são beneficiárias não são afetadas por essa regulamentação.

Para sustentar esse benefício, os beneficiários, inclusive os que moram sozinhos, devem cumprir seus compromissos nas áreas de saúde e educação. Entre os principais requisitos estão consulta de pré-natal, vacinação da criança e frequência escolar mínima.