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quarta-feira, maio 22, 2024

Grupo específico de mulheres ganham PRIORIDADE no pagamento do Bolsa Família; Saiba mais

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A semana do Dia Internacional da Mulher é marcada pela aprovação da priorização de determinados grupos de mulheres no Bolsa Família. O projeto estava em análise por uma das comissões da Câmara de Comércio. Entenda o impacto dessa iniciativa.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado dos Estados Unidos aprovou o Projeto de Lei nº 5/5 na última terça-feira, 2023. Este artigo prioriza as mulheres vítimas de violência doméstica no programa Bolsa Família. Segundo informações do Senado, 3 em cada 10 mulheres são vítimas de violência.

Para o autor, senador Zenayde Maia, essa frase é importante porque a maioria das situações de violência ocorre com mulheres pobres. De fato, pela falta de apoio financeiro, essa mulher pode voltar a conviver com o agressor.

Prioridades do Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica

  1. O documento, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).
  2. De acordo com o texto, tanto as mulheres quanto seus dependentes são priorizados no programa de apoio.
  3. Essa prioridade também é mantida quando o beneficiário sai do programa e precisa retornar.
  4. Vale lembrar que em 2023 o Senado também aprovou o auxílio aluguel para essas vítimas.
  5. As ações do governo visam dar condições para que as mulheres possam sair de ambientes violentos.
  6. Aliás, a senadora Augusta Brito citou dados do Ceará, onde 60% das mulheres vítimas de violência voltam a conviver com seus agressores.
  7. Isso ocorre principalmente devido à dependência financeira e emocional.
  8. A aprovação vem em uma semana muito importante, afinal, na próxima sexta-feira, 8 de março, será comemorado o Dia Internacional da Mulher.
  9. Agora, a pauta é enviada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para análise.
  10. Em seguida, após análise e aprovação, as medidas são implementadas, ainda sem data marcada.

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