Na última segunda-feira (10), o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou novas regras para o novo desenho do Bolsa Família. Os critérios referem-se à entrada de beneficiários, atualizações de dados e análises de elegibilidade. A lei que assinou o formato recentemente foi aprovada no mês passado.
O novo valor do programa é baseado na estrutura familiar, com acréscimos de R$ 150 e R$ 50 mais garantia de R$ 142 por pessoa. O valor mínimo continua sendo de R$ 600, com pagamentos mensais aos brasileiros.
Além disso, as novas regras tratam da inclusão de novos familiares no salário do Bolsa Família, bem como da suspensão e cancelamento do auxílio em determinados casos. Isso já vem sendo aplicado há vários meses.
O novo valor do Bolsa Família
Atualmente, o Bolsa Família é composto pelos seguintes valores:
R$ 142 por pessoa;
R$ 150 para crianças menores de 6 anos.
R$ 50 para gestantes;
R$ 50 para lactantes;
R$ 50 para crianças e jovens de 7 a 18 anos.
A inclusão de novos membros da família para receber assistência social é realizada por meio da inscrição em um cadastro único que atende às normas determinadas pelo programa, com base em dados atualizados. A partir disso, novos cartões são liberados para a transferência de recompensas.
Suspensão e cancelamento do Bolsa Família
A suspensão e o cancelamento do Bolsa Família podem ocorrer em decorrência de irregularidades no cadastro, violação das regras ou morte do beneficiário. A decisão sobre isso é tomada pelo município por meio do Regime de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
As novas regras serão aplicadas em todo o território nacional a partir de hoje no que diz respeito ao funcionamento de programas sociais federais. No total, mais de 21 milhões de famílias são beneficiadas.