O sistema Bolsa Família está sendo atualizado. Isso porque o processo de confirmação do cadastro dos programas sociais federais entra em uma nova fase no dia 11 de outubro e vai até o dia 15.

Com isso, os dados de renda de cerca de 14 milhões de domicílios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) serão atualizados/revisados. Essas informações estão inseridas no banco de dados do CadÚnico e ficam offline até domingo.

Atualizações do Sistema Bolsa Família

Todo o processo consta nas instruções normativas, publicadas no Diário Oficial da União na última quarta-feira (11). Proporciona integração entre CadÚnico e CNIS. Também permite que os órgãos gestores do CadÚnico (federal, estadual e municipal) acessem os dados, desde que mantido o sigilo.

Por exemplo, no caso do Bolsa Família, uma atualização do sistema permitirá a divulgação de dados de renda pessoal para o programa. Assim, pessoas cuja renda familiar per capita seja superior à determinada (R$ 218) não poderão continuar recebendo benefícios de forma irregular.

Ou seja, em geral, a integração dos dois registros facilitaria uma maior celeridade na identificação de irregularidades. Além disso, é possível que os beneficiários forneçam informações mais precisas.

Regra de Proteção considera dados do CNIS

O principal objetivo da regulamentação de proteção é garantir metade do valor do Bolsa Família aos beneficiários que ingressam no mercado de trabalho por até dois anos. Por esse motivo, você pode levar em conta as informações sobre o vínculo empregatício que está no CNIS e direcionar parte do dinheiro para o recém-contratado.

O Ministério do Desenvolvimento, Apoio Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo programa e também monitora as atualizações do sistema, faz a correspondência dos dados dos usuários com o CNIS. Uma vez confirmada a assinatura no cartão, o beneficiário tem direito à metade do auxílio, desde que a renda per capita não ultrapasse a metade do salário mínimo.