Comprar um imóvel é um sonho para muitos brasileiros. No entanto, o alto valor exigido para a entrada, que geralmente é de 20% do valor total, pode ser um obstáculo significativo. A maioria das instituições bancárias tradicionais financiam até 80% do valor do imóvel, deixando o comprador com a responsabilidade de cobrir o restante. Infelizmente, nem todos têm acesso a recursos próprios, FGTS ou subsídios do Governo para cobrir essa diferença.
Para cada faixa de renda um subsídio diferente
Mas há uma luz no fim do túnel. O programa Minha Casa Minha Vida, uma iniciativa do Governo Lula, oferece uma solução para aqueles que não têm o valor da entrada. O programa, que tem sido constantemente aprimorado, oferece várias alternativas para quem deseja comprar um imóvel.
Recentemente, o Ministério das Cidades publicou quatro portarias que regulamentam novas regras para unidades construídas em áreas urbanas. Essas novas determinações podem beneficiar quem deseja aderir ao programa sem ter que pagar um valor de entrada.
Uma dessas portarias estabelece as regras para a concessão de subsídios públicos. O subsídio habitacional é um valor que o Governo Federal disponibiliza para famílias de baixa renda, com o objetivo de diminuir o valor das parcelas do imóvel. O valor máximo de subsídio por imóvel é de R$ 164 mil, mas pode chegar a R$ 170 mil em alguns casos.
O valor do subsídio é definido de acordo com a faixa de renda da família. A Faixa 1 engloba famílias com renda de até R$ 2.640,00.Nesses casos, o subsídio do governo pode chegar a 95% do valor do imóvel. A Faixa 2 inclui famílias com renda de até R$ 4.400,00, que têm direito a um subsídio de até R$ 55 mil. A Faixa 3 é para famílias que recebem até R$ 8.000,00 mensais. Para essa faixa de renda, não é possível obter subsídio, mas as condições de parcelamento e as taxas de juros costumam ser melhores do que as praticadas no mercado.
Requisitos para financiamento do imóvel
No entanto, é importante ressaltar que nem todos os imóveis são elegíveis para o subsídio do Minha Casa Minha Vida. Os imóveis devem estar de acordo com as especificações impostas pelo programa. A Caixa Econômica Federal realiza a vistoria e a avaliação da unidade habitacional para garantir que ela está em condições de fazer parte do programa.
Para ter acesso ao subsídio do Minha Casa Minha Vida, é necessário atender a alguns requisitos. Entre eles:
- Ser cidadão brasileiro ou naturalizado,
- Ter 18 anos completos,
- Não possuir imóvel residencial,
- Não ter participado de outro programa de benefício habitacional concedido pelo Governo,
- Não ser empregado da Caixa Econômica Federal
- Não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial.
Para as famílias que se enquadram na Faixa 1, é possível obter mais vantagens, como um subsídio maior e taxas de juros mais baixas. Nesse caso, o ideal é se cadastrar na prefeitura da sua região ou em outra instituição organizadora para passar pelo processo de seleção para receber o benefício.
Já para as famílias que se enquadram nas Faixas 2 e 3, ainda é possível conseguir o subsídio. Nesse caso, a contratação pode ser feita diretamente com a construtora, desde que as características dos imóveis oferecidos estejam de acordo com as exigências feitas pelo programa.
Em resumo, o programa Minha Casa Minha Vida oferece uma alternativa viável para quem deseja comprar um imóvel, mas não tem o valor da entrada. Com as novas regras e a possibilidade de subsídio, o sonho da casa própria pode se tornar uma realidade para muitos brasileiros.
Quero minha casa e minha vida