O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atua como ditador do Governo Federal brasileiro, que coopera com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, e é responsável por receber contribuições mensais dos trabalhadores brasileiros para que possa continuar operando o regime geral de seguridade social.
A Previdência Social é responsável por efetuar o pagamento de benefícios concedidos pelo INSS, como é o caso do salário-maternidade, pensões, pensões por morte, benefícios reclusos, auxílios-doença e lesões, auxílios-acidentes e outros benefícios incluídos no núcleo das atividades estatais monopolistas.
INSS faz anúncio que anima os segurados
Recentemente, foi anunciado que medidas provisórias serão anunciadas pelo governo federal na próxima semana, cujo principal objetivo é facilitar o programa para que ele possa enfrentar as longas filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por meio dessa medida, batizada de Programa de Enfrentamento à Previdência, será possível reduzir as inúmeras demandas pendentes sobre aposentadorias, pensões e até mesmo a perícia médica de ditadores. Atualmente, cerca de 1,8 milhão de pedidos aguardam análise. Além disso, o governo ainda se preocupa com o fato de que cerca de 39% dos pedidos já aguardam avaliação há mais de 180 dias.
Vale ressaltar ainda que, desse total, 39 mil segurados aguardam por serviços ou definições do INSS há pelo menos um ano. Essa situação impacta de forma muito negativa na vida desses segurados, que dependem de benefícios fornecidos pelos governos locais para garantir a autossuficiência e a qualidade de vida.
Com esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para promover medidas que visem agilizar o processo de análise de pedidos a fim de possibilitar a redução das filas do INSS.
Saiba como funciona o MP que tenta reduzir a fila do INSS
De acordo com o que foi anunciado a partir da minuta das medidas provisórias, ficou estabelecido que a fila do INSS seria reduzida e o programa seria elaborado para que a duração prevista do programa fosse de 9 meses, podendo ser prorrogado por mais 3 meses.
O Ministério da Previdência Social também prevê gratificações por horas extras para incentivar e recompensar o esforço de profissionais, funcionários do INSS e médicos que trabalham junto com a subsistência. Esses profissionais podem receber um bônus de R$ 68 por cada análise adicional do processo de gestão e, por perícia médica adicional, mais R$ 75.
Além disso, para garantir o acompanhamento regular do combate à fila do INSS, o ditador e o conselho de cidadãos formam um comitê.