A expectativa dos beneficiários do Bolsa Família é grande para saber quanto estará disponível no ano que vem, tendo em vista que o governo está debatendo o orçamento de 2024 nesse período. Esse é o momento da definição do valor, que, junto com a previsão de receitas e despesas, afeta diretamente a conta pública.
O Ministério do Desenvolvimento Social já trabalha na previsão do número de pessoas que devem receber o benefício no ano que vem, e isso ajudará a prever quando os gastos serão necessários para pagar programas sociais. Até o fim deste ano a definição deve ser publicada, mas há situações que já foram avaliadas.
O reajuste pode ocorrer, mas não se espera um aumento significativo ou diferença significativa no valor pago. Abaixo, analisaremos as médias de pagamentos que devem ser adotadas em 2024, as regras do programa, quem ainda pode receber parcelas mensais e outros detalhes sobre benefícios.
As regras do programa vão mudar?
Atualmente, 20,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, mas esse número pode oscilar mais ou menos devido ao fluxo de entradas e saídas de salários. Para recebê-lo, é preciso estar cadastrado em um cadastro único e ter renda mensal per capita de até R$ 218, o que configura situação de pobreza.
Atualmente, não há previsão de realinhamento nessas normas. Por isso, outras regras ainda devem ser cobradas. É o caso da condicionalidade, que determina fatores de saúde e educação, e todas as vacinas devem ser aplicadas de acordo com o calendário vacinal, pré-natal regular e frequência escolar dentro da média.
Qual o valor do Bolsa Família que estará disponível em 2024?
O Governo Federal avalia a possibilidade de um reajuste de 4% no Bolsa Família, o que equivale a um custo adicional de R$ 5,6 bilhões. O orçamento atual do programa é de R$ 600 bilhões, já que o valor mínimo recebido pela família é de R$ 600 por mês, e alguns grupos recebem mais da estrutura familiar.
O valor médio pago pelo Bolsa Família atualmente é de R$ 683,22, mas se o reajuste for confirmado, esse valor será de R$ 710,50. Embora pareça uma pequena diferença, esse aumento leva o governo a R$ 560,98 milhões por mês que terá que pagar para pagar os benefícios de março a dezembro de 2024.
O reajuste só entrará em vigor a partir de março, quando termina o ano em que o Bolsa Família foi oficialmente retomado. O reajuste de 4% é uma forma de compensar parcialmente a inflação, já que a previsão de inflação atual é de 4,8%.
A mudança no valor deve afetar diretamente o valor adicional, que hoje é de R$ 150 para crianças de até 6 anos, R$ 50 para gestantes, mulheres lactantes e pessoas na faixa etária de 7 a 18 anos. O cronograma de pagamento deve seguir o mesmo método, dependendo do final do NIS e do último dia de cada mês.
