Trabalhadores, fiquem atentos às novidades do ano que vem. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou oficialmente a proposta do governo para o salário mínimo para 2024. O novo valor pode ser oficializado em R$ 1.421.
O valor proposto em 2024 resultaria em um aumento de R$ 101 em relação ao atual salário mínimo de R$ 1.320. A confirmação de Tebet ocorreu em entrevista coletiva com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Se aprovada, a renovação entrará em vigor no ano que vem.
Esse aumento representa um aumento de 7,7% no salário mínimo. No início de 2023, o piso nacional era de R$ 1.302. No entanto, devido a medidas provisórias do governo federal, ela foi alterada em maio. De acordo com a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada à Assembleia Nacional em abril, o salário mínimo em 2024 era de 1.389 reais.
Decisões sobre o novo salário mínimo para 2024
Os novos valores já levam em conta as regras revisadas atualizadas, que incorporam a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é estimada até novembro de 2023. Tudo isso junto com a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9% há dois anos (2022).
Essa medida foi uma das principais propostas eleitorais de Lula. Ao calcular o salário mínimo dessa forma, estamos focando em aumentar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não há mais uma lei que determine um reajuste acima da taxa de inflação.
Avaliações acima da inflação foram abandonadas durante o governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo foi reajustado com base nas variações do INPC do ano anterior e do PIB de dois anos atrás. É por isso que a política de Dilma Rousseff foi suspensa em 2020 sob o argumento de que tinha um impacto muito grande na contabilidade pública.
Pelas novas regras, o valor do salário mínimo em 2024 será reajustado pela inflação do ano anterior. Além disso, com base no INCP, soma-se à variação positiva do PIB de há dois anos. Antes de 2023, o último aumento substancial ocorreu em 2019, quando o limite inferior foi elevado de 954 reais para 998 reais. Esse valor ficou 8 reais abaixo da previsão inicial do governo de Michel Temer (MDB).