2024 traz boas notícias para os milhões de trabalhadores brasileiros que trabalharam com carteira assinada no ano-base de 2022. O tão esperado abono salarial do PIS/Pasep está se aproximando rapidamente, e é um benefício importante que será um verdadeiro alívio financeiro para muitos cidadãos.

Neste artigo, vamos explicar todos os detalhes relacionados a esse benefício, desde quem tem direito a recebê-lo até o calendário de pagamento.

Quem tem direito a receber o benefício salarial do PIS/Pasep?

Em suma, para garantir o direito ao abono salarial, é necessário cumprir determinados critérios estabelecidos pelas autoridades competentes. Ou seja, esses critérios incluem:

1. Inscrição no PIS/Pasep: O trabalhador deve estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos.
2. Período de Trabalho: É preciso ter trabalhado para uma pessoa jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base. Para servidores públicos, o critério é ter trabalhado para entidades públicas no mesmo período.
3. Renda Média: O trabalhador deve ter recebido uma média de até dois salários mínimos no ano-base. Esse critério visa beneficiar aqueles com renda mais baixa.
4. Dados de Emprego Corretos: Todos os dados de emprego devem estar corretamente registrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base. O prazo para atualização dessas informações encerrou-se em 30 de setembro de 2022.

Afinal, qual o valor do abono salarial?

O valor do abono salarial depende do número de meses trabalhados no ano-base. Quanto mais tempo um trabalhador dedicar ao emprego em tempo integral em 2022, maior será o valor que receberá. Atualmente, cada cidadão que se enquadrar nos requisitos pode sacar no máximo um salário mínimo equivalente a R$ 1.412.

Calendário de Pagamento

Em 2024, houve uma mudança importante no calendário de pagamento do abono salarial. Até o ano passado, o calendário do Pasep levava em conta o último dígito do número de inscrição do trabalhador, e os pagamentos do PIS eram feitos de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. No entanto, a partir deste ano, a data de nascimento de um cidadão será o critério adotado pelos dois bancos de pagamento.

Portanto, verifique o calendário de pagamento.

Nascidos em janeiro: Retirados em 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: retirados em 15 de março
Nascidos em março: retirados em 15 de abril
Nascidos em abril: retirados em 15 de abril
Nascido em maio: Retirado em 15 de maio
Nascidos em junho: retirados em 15 de maio
Nascidos em julho: Retirados em 17 de junho
Nascidos em agosto: Retirados em 17 de junho
Nascido em setembro: Retirou-se da escola em 15 de julho
Nascidos em outubro: Retirados em 15 de julho
Nascidos em novembro: Retirados em 15 de agosto
Nascidos em dezembro: Retirados em 15 de agosto

Como posso obter mais informações?

Por fim, para obter mais informações sobre o abono salarial, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da carteira de trabalho digital, acessar o portal da gov.br ou ligar para a Central 158. Estar bem informado sobre datas e requisitos de pagamento é fundamental para garantir que você esteja pronto para receber essa importante vantagem.

Então, prepare-se para receber seu abono salarial em 2024 e aproveite esse alívio financeiro que reconhece seu trabalho e dedicação ao longo do ano-base de 2022. Para não perder essa valiosa oportunidade, fique atento ao cronograma de pagamento e aos padrões estabelecidos.