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sexta-feira, junho 14, 2024

Cuidado! Você pode ser multado incorretamente: Homem descobre o “golpe” de multas

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O motorista alega que recebeu multas indevidas e que tem como comprovar essa situação; entenda o que aconteceu e se é possível recorrer às multas aplicadas.
Imagem: Google

Os motoristas devem continuar a prestar atenção às regras de trânsito, pois podem ser multados se cometerem uma infração depois de conseguirem obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além dos prejuízos financeiros em razão do valor da multa, o motorista também corre o risco de perder pontos na carteira.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o documento responsável por definir o que é uma infração e as consequências que podem se aplicar. Para multar um motorista infrator, esta condição é de responsabilidade de um especialista certificado.

Mas você já passou pela sua cabeça que as multas podem ser aplicadas de maneira errada? O motorista de 29 anos, morador da cidade de Guarujá, em São Paulo, instalou uma câmera em seu carro apenas porque recebeu uma multa, segundo ele.

Você está indevidamente multado?

Antes de mais nada, é importante ressaltar que o morador deu uma entrevista ao portal de notícias G1 e, na entrevista, ele conta seu lado da história. Em entrevista, ele comenta que chegou a flagrar a aplicação de multas indevidas.

Enquanto isso, a prefeitura disse que os moradores poderiam recorrer usando as evidências. Para isso, é necessário transferir o teste para a supervisão do transporte e do transporte público.

Mas o que realmente aconteceu? Na versão do motorista, ele conta, recebeu uma notificação na segunda-feira, 3 de abril, de que uma multa de cerca de R$ 880 estava sendo aplicada. Sua carga estava dirigindo um carro na calçada quando saiu de um posto de gasolina no centro da cidade em 22 de março.

Os moradores dizem que realmente deixaram a estação para beber café convenientemente. Neste momento, o veículo da Guarda Civil Municipal parou, permitindo que ele passasse. Dessa forma, ele esperou que os pedestres passassem antes de prosseguir. Ele diz ter provas de que houve uma consumação no posto de gasolina.

O que disse o motorista?

Outro detalhe que levou o motorista a comentar foi que a notificação da infração não incluía o nome do responsável pela aplicação da multa, e não incluía os detalhes da infração. Ele disse que instalou uma câmera em seu carro por esse motivo, porque tem certeza de que recebeu outras multas por violações que não cometeu.

O advogado Tiago Garcia destacou que as multas por infrações de trânsito são aplicadas pelo poder público. Assim, há uma presunção de legalidade, ou seja, isso significa que elas são verdadeiras. No entanto, com evidências, os motoristas podem contestá-las.

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