Por mais que tenha sido desenvolvido durante o governo de Michel Temer (MDB), o Pix, modalidade de transferência instantânea do Banco Central, foi lançado em outubro de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Diante disso, essa ferramenta se tornou uma das principais bandeiras do Bolsonarismo.
Assim, nos últimos tempos essa ferramenta tem se envolvido em uma série de notícias sobre o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a que tem causado mais repercussão e indignação é que o governo petista tributa transações feitas por meio do Pix.
Taxação do Pix
Diante disso, circulam mensagens nas redes sociais apontando que o Governo Lula passará a tributar o Pix a partir de Julho de 2023. Essa informação se baseia no fato de que a Caixa Econômica Federal informou a seus clientes que passará a cobrar por transferências de dinheiro por meio do Pix de Pessoas Jurídicas (PJ). Confira as informações que circulam na rede.
“LULA começou a tributar caixas PIX e caixas de aplicativos centrais de notificação a partir de 23 de julho e começará a cobrar pessoas jurídicas de clientes pelo envio e recebimento de Pix.
Pix será taxado a partir de Julho?
Embora a afirmação da Caixa Econômica seja verdadeira, a informação de que Lula tributa o Pix é falsa, uma vez que as afirmações dos bancos públicos se limitam a transações feitas por pessoas jurídicas, ou seja, aquelas com CNPJs. Além disso, a tabela de taxas da instituição financeira não inclui a cobrança de taxas, conforme consta na mensagem.
Outro ponto a destacar é que, desde o seu lançamento, em 2020, já previa a tributação do Pix sobre as pessoas jurídicas. Todos os outros bancos tradicionais, como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, já cobram taxas desse público para realizar transações por meio do Pix. As únicas exceções são bancos digitais e fintechs como Nubank, C6 Bank e Banco Inter.
