O sexto lote de pagamentos do PON/Pasep estará disponível a partir de 17 de Julho deste mês. O depósito é o ano-base 2021, e mais de 22 milhões de trabalhadores recebem benefícios salariais.
No total, são 20,4 milhões de trabalhadores que recebem o Pis, e outros 2,5 milhões têm depósitos do Pasep. O abono é depositado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, respectivamente.Os critérios e quem recebe esse novo lote de pagamento são diferentes nos dois programas. Portanto, vamos nos debruçar sobre cada um deles com mais detalhes.
Quem pode receber o abono de pagamento do PIS/Pasep?
De acordo com o Ministério do Trabalho, os trabalhadores que recebem abono salarial seguem padrões pré-estabelecidos, como:
- Possuir cadastro no Pis/Pasep há 5 anos;
- Receber remuneração média de 2 salários-mínimos durante o ano-base;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) no ano-base.
Vale lembrar que o pagamento do PIS refere-se ao programa de integração social dos trabalhadores CLT. O Pasep, programa de formação de patrimônio do funcionalismo público, é destinado aos servidores públicos.
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP
Neste mês, os trabalhadores que são CLT ou servidores públicos em 2021 e que seguiram as condições exigidas para o depósito dos benefícios receberão um abono salarial. Os detalhes de cada caso são os seguintes:
PIS
O pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Trabalhadores de julho, novembro e dezembro deste ano podem receber de 17 de julho a 28 de dezembro.
PASEP
Já o Pasep é orientado pelo número de inscrição dos servidores públicos. Portanto, os funcionários que atualmente se beneficiam em julho são aqueles que têm um Final 8 ou 9 e podem receber de 17 de julho a 28 de dezembro de 2023.
O valor do depósito para o abono salarial do PIS/Pasep depende do número de meses trabalhados. Assim, se um indivíduo trabalha por 1 mês, ele receberá R$ 110,00, mas se trabalhou por 12 meses, o valor é o salário mínimo integral de R$ 1.320.
