O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em cooperação com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, que pertence ao governo federal brasileiro e é responsável pelas contribuições mensais dos trabalhadores, posiciona-se como autossuficiente para permitir que o regime geral de seguridade social continue funcionando plenamente.
A Previdência Social paga ao segurado os benefícios fornecidos pelo INSS, como é o caso das pensões por morte, pensões, reclusão, salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-doença, e benefícios que integram o núcleo das atividades exclusivas do Estado.
Recentemente, foi anunciada uma grande mudança na Prova de Vida do INSS. Veja como as novas regras afetam os aposentados:
INSS permite mudanças na Prova de Vida dos aposentados
A prova de vida se tornou um processo fundamental pelo qual aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem algum benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisam passar. Esse processo é realizado para verificar a presença do seguro e evitar a possibilidade de fraudes e pagamentos indevidos.
No passado, os aposentados tinham que se dirigir pessoalmente à agência bancária responsável pelo pagamento dos benefícios para realizar a prova de vida sob a ameaça de interrupção do pagamento caso esse procedimento não fosse realizado.
No entanto, houve uma mudança significativa este ano. Assim, com a implantação da Portaria nº 1.408 pelo INSS, o processo de comprovação da vida dos beneficiários passa a ser realizado pelas próprias pessoas autossuficientes. Isso é feito a partir do uso de informações que são comparadas com bancos de dados governamentais.
O INSS é responsável pela coleta de dados diretamente dos órgãos responsáveis e devem ser comparados com informações já presentes no banco de dados. Via de regra, não é necessário que o seguro vá até uma instituição financeira para que ela possa confirmar diretamente que ainda está viva.
Em que casos devo comparecer presencialmente?
Um processo presencial só é necessário se o INSS não conseguir obter a comprovação por meio das informações disponíveis. Nesse caso, os segurados receberão notificações por meio do aplicativo Meu INSS disponível para iOS e Android (bit.ly/47F9Azu), ou pela Central 135.
Além disso, ainda é possível receber uma notificação da instituição bancária e solicitar o ajuizamento de uma ação judicial para que a identificação ocorra no banco de dados. Caso o seguro não responda à solicitação no prazo de 30 dias, o INSS tomará a iniciativa de enviar um funcionário municipal para sua residência.
Diante disso, é muito importante que as informações de contato e endereço do segurado estejam atualizadas no sistema Meu INSS.