O Dia do Idoso, que celebramos em 1º de outubro, é uma oportunidade importante para conscientizar sobre os direitos das pessoas idosas. Nesse contexto, é fundamental ressaltar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece proteção para essa parcela da população.
Surpreendentemente, muitos idosos têm direito aos benefícios do INSS mesmo que não contribuam diretamente para o sistema. Isso é viável porque o INSS oferece Benefícios de Pagamento Contínuo (BPC). Continue lendo para saber mais sobre esse auxílio destinado a dois grupos de brasileiros.
Benefícios de Pagamento Contínuo (BPC) do INSS
É um programa do INSS para pessoas com deficiência (PCD) que não têm condições de garantir a própria vida e idosos com mais de 65 anos. Por isso, o processo de solicitação do BPC começa quando as pessoas procuram um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Neste momento, será preciso apresentar o CPF, título de eleitor e documento com foto para cada membro da família. Essa etapa tem como objetivo cadastrar os profissionais em um único cadastro federal (CadÚnico) que registra informações importantes como documentos de identificação, educação familiar e dados de renda e emprego.
As pessoas então solicitam o BPC, que pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS (Android e iOS) após realizar o cadastro inicial. Você também pode ligar para o 135 para fazer uma solicitação. Além disso, é essencial que o CPF e os documentos de identificação do solicitante estejam disponíveis no momento da solicitação do benefício.
Requisitos para este auxílio
Um aspecto relacionado à aprovação do BPC é que a renda per capita do grupo familiar não ultrapasse 25% do salário mínimo Para determinar esse valor, a renda de todos os membros da família deve ser somada e dividida pelo número de pessoas.
Isso estabelece se a família se enquadra nos critérios de baixa renda. Vale ressaltar que o CadÚnico tem validade de dois anos. Portanto, para evitar suspensões do BPC, os beneficiários devem manter seus cadastros atualizados antes de expirarem.
