A partir do momento em que a Câmara dos Deputados aprova emendas à Constituição Provisória (PEC), o texto é traduzido em lei e a retomada do Bolsa Família 2023 ganha forma.
O futuro governo Lula prometeu pagar um benefício fixo de R$ 600 para cada criança de até 6 anos que for membro de uma família beneficiada pelo Bolsa Família 2023, além de um bônus de R$ 150.
Para acessar os valores do Bolsa Família 2023, o futuro segurado deve cumprir determinadas regras. O PT já mencionou sua intenção de reavivar algumas das normas antigas, como a manutenção de uma boa frequência escolar, além da atualização da carteira de vacinação.
As principais mudanças no Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças em relação ao Bolsa Família relacionadas à ajuda do próximo ano ao Brasil.
- Mude o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, o título usado pelo governo Lula para criar benefícios.
- Torne a parcela de R$ 600 definitiva a partir de janeiro de 2023.
- Para cada família com crianças de até 6 anos, estabeleça uma parcela fixa de R$ 600 mais R$ 150 adicionais. Famílias com no máximo dois filhos com esse requisito receberão R$ 150 por criança.
- Solicitar a renovação dos cartões de vacinação como critério para recebimento de benefícios.
- Como critério para receber benefícios, solicite um certificado de inscrição (para famílias com filhos).
Além disso:
- Há acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Há um monitoramento do comportamento socioeducativo das crianças em condições de trabalho infantil.
- As mães que amamentam também as acompanham.
Quais são as regras do Bolsa Família 2023?
Apesar das constantes discussões sobre o renascimento do Bolsa Família 2023, informações oficiais sobre as regras do programa não foram compartilhadas. Acredita-se que a elaboração ocorrerá somente se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Obviamente, o Bolsa Família 2023 será dirigido ao povo brasileiro em situação de vulnerabilidade social. Ao contrário do Auxílio Brasil, os futuros programas sociais visam reavivar algumas condições, como a manutenção de uma boa frequência escolar e a atualização das carteiras de vacinação.
Depois de observar o interesse do governo Lula em reavivar algumas das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência se mantenha em relação às regras para a concessão de benefícios. Essa especulação foi confirmada por Teresa Campello, ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição.