Esta informação foi publicada pelo jornal paulista “O Estado de São Paulo” e confirmada pelo ministro Paulo Pimenta, secretário-geral especial de Comunicação do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Estado de SP, as joias foram um presente do regime saudita para a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e foram apreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A joia estava na mochila do militar Marcos André Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que viajou para o Oriente Médio em outubro de 2021.
Albuquerque tentou negociar a liberação da pedra preciosa com a alfândega, mas não conseguiu. A legislação brasileira estabelece que mercadorias compradas no exterior acima de US$ 1.000 (equivalente a aproximadamente R$ 5.200 na última cotação) devem ser declaradas à Receita Federal na chegada ao Brasil.
O governo brasileiro poderia ter recebido a pedra preciosa se ela tivesse sido enviada como um presente oficial. Mas, nessa situação, a joia beneficiará não Bolsonaro e Michel, mas o Estado brasileiro.
De acordo com o relatório, durante a inspeção da bagagem do assessor do ministro, o fisco encontrou uma escultura dourada de 30 centímetros, um cavalo, com uma perna quebrada. Dentro havia um estojo com joias e um certificado da marca de luxo Chopard.
Albuquerque, ao ser questionado pelo jornal Estado de SP, admitiu que trouxe as joias da viagem, que representou o governo brasileiro na cúpula “Iniciativa Verde no Oriente Médio”, mas disse não saber o que estava no pacote fechado que estava carregando.
“No caso de um agente público que deixou de declarar que o imóvel pertence ao Estado brasileiro, é possível normalizar a situação, com base na comprovação de propriedade pública e na normalização da situação aduaneira, o que não ocorreu no caso em análise, mesmo após a orientação e explicação prestadas pela Receita Federal ao órgão governamental”, disse nota da Receita Federal segundo o InfoMoney.
