Segundo relatório da CGU divulgado no mês passado, as licitações para contratação de serviços de vigilância no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram 117,6% maiores do que em 2021. A Compttose informou no ano passado que essas licitações já haviam sido interrompidas devido aos altos preços.
Embora a CGU tenha informado sobre a quantidade exorbitante de ofertas, o INSS realizou um novo pregão este ano a um preço ainda maior. Segundo relatório elaborado pela Companhia de Computação, os equipamentos de vigilância beneficiarão tropas dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
No ano passado, o valor cobrado na licitação foi de 77,88 milhões de reais, e o INSS suspendeu o contrato por recomendação. No entanto, neste ano, o custo total para o mesmo serviço foi de R$ 169,44 milhões.
Em sua defesa, o Instituto afirmou que estava tomando as medidas adequadas para normalizar o emprego para este serviço. E seu emprego é transparente, além de ser pautado não só pelo princípio da eficiência, mas também pelos princípios da economia.
“O INSS reforça seu compromisso com a busca de contratos condizente com a transparência de suas ações e o interesse público, são baseados em eficiência e princípios econômicos e prestam o melhor serviço à sociedade brasileira”, diz o comunicado divulgado pelo instituto.
Como funciona a licitação do INSS
Se necessário, o emprego de serviços terceirizados que não podem ser prestados pelos próprios funcionários públicos deve iniciar concursos. Este documento tornará pública a necessidade de pagar a empresa para realizar alguns serviços, e abrirá a oportunidade para que os interessados se inscrevam para essa realização.
A empresa que oferece o melhor custo benefício deve ser a mais barata, ou seja, empregada, desde que ofereça o melhor serviço. Ou seja, uma licitação pode ser entendida como um processo formal que analisa propostas para o governo adquirir bens e serviços.
Em 20 de junho deste ano, o INSS anunciou um pregão representando uma espécie de licitação para contratar uma empresa de vigilância eletrônica chamativa para três fiscalizações. No entanto, quando comparado ao processo de 2021, o valor oferecido mais do que dobrou.
As estimativas de gastos foram de 78,76 milhões de reais para vigilância de fantasias, um aumento de 17% em relação ao ano passado e de R$ 90,67 milhões para eletrônicos, um aumento de 758,4% em relação a 2021.
Mesmo que o INSS tenha recebido um documento cautelar sobre o emprego da CGU, manteve a disputa entre as empresas dentro dos termos e condições originalmente previstos e negou que houve qualquer irregularidade.