O tema foi proposto para discussão pelo presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, para avaliar o impacto das sanções do presidente Jair Bolsonaro (PL) em toda a rede de saúde.
Novo piso aprovado para profissionais de saúde
O texto aprovado estabelece os valores de R$4.750 e R$3.325 para técnicos de enfermagem como remuneração mínima para enfermeiros. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o novo piso recém-licenciado chega a R$2.375.
“As realidades salariais variam de país para país, com menores níveis salariais no Norte e Nordeste, onde os sistemas de saúde são mais desafiadores. Dessa forma, haverá estados onde você paga menos por outros cargos de nível superior e haverá mais despesas para técnicos de enfermagem”, explicou Monteiro.
Efeito cascata
Outra questão importante a ser abordada é o sentimento de descontentamento por parte dos especialistas em outras categorias no que pode produzir o chamado “efeito cascata” no qual o fundo de uma categoria sobe significativamente e aqueles que são deixados para trás pressionam a equivalência dos valores.
“Não há nada de viável nesse projeto, tem havido muita conversa sobre encontrar fontes para lidar com o impacto, e algumas ideias surgiram, mas até agora nada concreto. Aprovaram o projeto e esqueceram como pagar”, completou o presidente do CNSaúde.
Como resultado do aumento
Como explica o CNSAÚDE, as sanções da lei que estabelece um piso de enfermagem não só aumentam a pressão entre as categorias, mas também criam custos mais elevados para as famílias que precisam de cuidados familiares, tornando inviáveis os serviços.
Segundo o presidente do CNSaúde, a nova medida de valorização pode ser “devastadora” para os serviços de saúde, uma vez que cerca de 292 mil famílias contam com enfermeiros para acompanhar parentes em lares doentes.
“O projeto de lei chegará aos cidadãos porque, em muitos casos, a melhoria do piso pode inviável esses serviços nos domicílios”, disse Monteiro. Por fim, essa decisão também afetará os serviços prestados pelos hospitais de caridade, uma vez que se espera um aumento de 12% nos planos de saúde.